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Projetos e leis

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Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PRE 57/2016Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Milton Guimarães Bezerra Filho.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 01/12/2016
PRE 56/2016Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Irailson Warneaux - Gazo.

Leo Prates (DEM)

Resolução nº 2532/2016último passo em 01/12/2016
PIN 459/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica que vise implantar na cidade do Salvador um programa que vise potencializar a cultura no Município através de financiamento de projetos e ações culturais propostas por coletivos artísticos e culturais em bairros periféricos, com objetivo de valorizar a pluralidade e a singularidade vinculadas as produções culturais e artísticas existente nestas localidades.

Suíca (PT)

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2016
PLE 259/2016Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação Beneficente Cultural e Carnavalesca Bloco Afro Idará.

Suíca (PT)

Lei nº 9169/2016último passo em 02/12/2016
PLE 258/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre critérios para vaga de estacionamento em área escolar, e dá outras providências.

Suíca (PT)

Armazenadoúltimo passo em 10/07/2017
PRE 55/2016Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Carla Liane Nascimento dos Santos.

Everaldo Augusto

Resolução nº 2540/2016último passo em 01/12/2016
PRE 54/2016Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador, a Carl von Hauenschild.

Balbino Santos Carvalho (DC)

Armazenadoúltimo passo em 29/09/2016
PRE 53/2016Projeto de Resolucao

Concede a Medalha de Mérito Cultural, a José Carlos Capinan.

Balbino Santos Carvalho (DC)

Encaminhadoúltimo passo em 16/05/2017
PLE 257/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre instituir o "Dia do Empoderamento do Cabelo Crespo", no município de Salvador, e dá outras providências.

Euvaldo Jorge (PPS)

Encaminhadoúltimo passo em 01/08/2018
PLE 256/2016Projeto de Lei

Altera a Lei nº 5978 de 15 de agosto de 2001, e dá outras providências.

Everaldo Augusto

Armazenadoúltimo passo em 10/02/2017
PLE 255/2016Projeto de Lei

Renova a utilidade pública da Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos do Estado da Bahia - APADA.

Leo Prates (DEM)

Lei nº 9175/2016último passo em 02/12/2016
PIN 458/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, autorizar estudo de viabilidade para a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no bairro de Marechal Rondon.

Balbino Santos Carvalho (DC)

Armazenadoúltimo passo em 24/11/2016
PIN 457/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade de construção de um CMEI na Rua Velha de Pirajá, bairro Pirajá.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 24/11/2016
PIN 456/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade de construção de um CMEI na região de Novos Unidos - Paraguari no bairro de Periperi, Subúrbio Ferroviário de Salvador - BA.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 24/11/2016
PLE 254/2016Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia – CAAB.

Vado Malassombrado (DEM)

Lei nº 9167/2016último passo em 02/12/2016
PLE 253/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que praticam o comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) na cidade do Salvador, a fornecerem ao consumidor, no ato da venda, informativo detalhado contendo as informações que menciona, e dá outras providencias.

Balbino Santos Carvalho (DC)

Armazenadoúltimo passo em 16/11/2017
PLE 252/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, que servem bebidas alcoólicas, de afixar em cardápios e demais locais visíveis os números de telefones de cooperativas ou centrais de táxi ,e dá outras providências.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Ordem do Diaúltimo passo em 25/10/2017
PLE 251/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de lixo do Município de Salvador disponibilizarem um aplicativo móvel para coleta de lixo.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 250/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a inserção do tema: "Noções Básicas da Lei Maria da Penha", no conteúdo programático da rede municipal de ensino.

Arnando Lessa Silveira (PT)

Armazenadoúltimo passo em 10/02/2017
PLE 249/2016Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal o Instituto Sócio Cultural Afro Liberdade.

Alemao

Lei nº 9166/2016último passo em 07/11/2016