Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, que torne gratuito o acesso às dependências do museu Cidade da Música aos alunos da rede municipal de ensino de Salvador, como forma de fomentar a Cultura e a Educação.
Aplausos em comemoração aos 30 (trinta) anos de atuação de Gregório do Acarajé.
Institui o Programa Estágio Cidadão no Município de Salvador.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Salvador, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a elaboração de diretrizes para a implementação do Núcleo de Prevenção ao Suicídio no Hospital Municipal de Salvador, para tratamento aos pacientes que tentaram o suicídio e àqueles que correm o risco de fazê-lo.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a elaboração de diretrizes para a implementação do Viveiro Municipal de Salvador, de natureza permanente, a ser instalado no interior do Parque da Cidade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica para a implementação de quiosques no Parque dos Ventos de Salvador, visando à proteção dos atletas e dos frequentadores do espaço.
Pesar pelo falecimento de Girlã Carneiro, membro da Federação de Skateboard do Estado da Bahia, ocorrido em 20 de setembro de 2021.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a iluminação do Farol da Barra, na cor verde limão (ou verde), anualmente, no período de 07 a 17 de setembro, para promover a conscientização e a sensibilização acerca das Distrofias Musculares.
Aplausos em comemoração aos 29 anos da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana - SBAU
Pesar pelo falecimento de Cesare La Rocca.
Institui o Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Salvador - PROCULTURA Salvador, e altera, acrescenta e revoga dispositivos à Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, e dá outras providências.
Estabelece o Plano Integrado de Concessões e Parcerias do Salvador - PICS, altera a Lei Municipal 8421/2013, e dá outras providências.
Pesar pelo falecimento de Gilvan Reis Ferreira, Vice Presidente da Associação de Bicicross de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para debater acerca das Práticas Integrativas e Complementares , com data e horário a serem posteriormente marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para homenagear os 520 (quinhentos e vinte anos) da Baía de Todos-os-Santos , comemorado no dia 01 de novembro de cada ano, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Veto Total ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 313/2017.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o retorno do programa Domingo é meia no município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Outdoor, conforme Lei Municipal n°7.658/2009 que " Institui o dia 31 de Agosto como o Dia Municipal do Outdoor.
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.