Projetos e leis
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Aplausos em comemoração aos 14 anos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, fundado em 28 de agosto de 2007.
Altera dispositivos das Leis nº 9.546, 25 de setembro de 2020 e nº 8.551, de 28 de janeiro de 2014, na forma que indica.
Declara a utilidade pública da ABRASEL/BA Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Seccional Bahia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para homenagear o Dia Nacional do Ciclista , comemorado no dia 19 de agosto, conforme a Lei Federal n.º 13.508/2017, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Fixa o auxílio alimentação para os profissionais contratados sob Regime de Direito Administrativo REDA, para garantir a continuidade da prestação de serviço de Transporte Coletivo de Passageiro por Ônibus (STCO), com fundamento na Lei Complementar nº 77 de 25 de março de 2021.
Veto Total ao Projeto de Lei nº 150/2018.
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Altera dispositivos das Leis nºs 9.531, de 25 de junho de 2020, 9.517 de 30 de março de 2020 e 9.563 de 25 de março de 2021, na forma que indica, e dá outras providências.
Veto total ao Projeto de Lei nº 286/2019.
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 61/2019.
Veto total ao Projeto de Lei nº 293/2019.
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 335/2019.
Veto total ao Projeto de Lei nº 323/2019.
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 314/2019
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a elaboração de diretrizes para a implementação e instalação do Restaurante Popular localizado no bairro de Brotas, objetificando alcançar os moradores do bairro e localidades adjacentes, auxiliando no combate à pobreza no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo do impacto orçamentário da implantação de fontes alternativas, renováveis e limpas de geração de energia, a exemplo da energia fotovoltaica, nas dependências dos órgãos que compõem a administração direta e indireta do município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, nos termos do art. 61 do Regimento Interno, a criação e instalação da Comissão Temporária de Fiscalização, Acompanhamento e Controle do Processo de evolução da vacinação contra a Covid-19 na cidade de Salvador.
Institui o Plano Municipal de Cultura de Salvador e dá outras providências.