Projetos e leis
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Requer, após deliberação do Plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária Especial de Acompanhamento das Ações de Apoio aos Microempreendedores Individuais (MEIs), durante a Pandemia do Coronavírus, com prazo definido pelo Regimento Interno, incluindo a possibilidade de prorrogação.
Requer, após deliberação do Plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária Especial de Acompanhamento das Ações de Assistência Social durante a Pandemia do Coronavírus, com prazo definido pelo Regimento Interno, incluindo a possibilidade de prorrogação.
Requer, após deliberação do Plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária Especial de Integração com as Secretarias de Saúde do Estado da Bahia e de Salvador, para acompanhamento das ações de combate ao Coronavírus e a fiscalização da destinação dos ativos após a pandemia, com prazo definido pelo Regimento Interno, incluindo a possibilidade de prorrogação.
Cria a Frente Parlamentar de Acompanhamento das Ações voltadas à Recuperação do Turismo em Salvador, em razão da Pandemia do Coronavírus.
Cria a Frente Parlamentar de Acompanhamento das Ações voltadas à Recuperação do Comércio de Bens e Serviços do município de Salvador, em razão da Pandemia do Coronavírus.
Alteram-se os Decretos Legislativos de nº 956, de 18 de dezembro de 2013; nº 958, de 29 de abril de 2015; e nº 965, de 13 de fevereiro de 2017; nº 968, de 15, 16, 17 de julho de 2017; nº 976, de 25 de outubro de 2018; nº 977, de 12 de dezembro de 2018; nº 980/2019, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que nomeie uma escola municipal, preferencialmente no bairro da Liberdade e adjacências, com o nome de Professor José Carlos Melo.
Dispõe sobre a ampliação do benefício Salvador por Todos e dá outras providências.
Pesar pelo falecimento de José Carlos Melo.
Concede a medalha Thomé de Souza a Tiago Dantas.
Concede a medalha Thomé de Souza a Luciano Sandes.
Indico ao Exmo. Sr. Presidente da República, que, em caráter excepcional, modifique a data do Dia das Mães do ano de 2020, prorrogando-a para o mês de julho.
Dispõe sobre a reserva de 20% das bombas dos postos de combustíveis e derivados, localizados no Município de Salvador, para o atendimento prioritário, conforme disposição da Lei Federal n° 10.048 de 08 de novembro de 2000, destinando 20% da capacidade operacional dos estabelecimentos para este atendimento.
Pesar pelo falecimento de Antônio Carlos Moraes Pires, cantor baiano nascido em Ituaçu, conhecido internacionalmente como Moraes Moreira, ocorrido hoje 13 de abril de 2020.
Veto total ao Projeto de Lei nº 303/2013.
Veto total ao Projeto de Lei nº 19/2019.
Veto total ao Projeto de Lei nº 02/2019.
Veto total ao Projeto de Lei nº 198/2019
Veto total ao Projeto de Lei nº 188/2019
Veto total ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 45/2019.