Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Pesar pelo falecimento de Constante de Oliveira Caldas.
Institui Santa Dulce dos Pobres como Padroeira da Cidade do Salvador.
Dispõe sobre a idade mínima para a condução remunerada de veículos automotores terrestres de qualquer tipo.
Insere § 3º no art. 12 da Lei 9488/2019.
Repúdio aos atos de racismo e intolerância religiosa sofridos pela cidade de Salvador e Estado da Bahia praticada pela organização internacional cristã Good Books For Hall Shops (GBA Ships) e pela proprietária do navio Logos Hope.
Dispõe sobre Programa Especial de Incentivos Fiscais à Atividade Turística – PROTURISMO, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Concede a Medalha Tomé de Souza a Ivan Lucas Karpinschin.
Dispõe sobre a contratação de jovem aprendiz nas empresas que licitam com a Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 258/2018.
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 365/2017.
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 141/2019.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Salvador, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Institui o Código Municipal de Vigilância em Saúde do Município de Salvador.
Aplausos ao filme "O mensageiro da Paz" que conta a trajetória do líder espírita Divaldo Franco
Dispõe sobre a criação e delimitação da Área de Proteção de Recursos Naturais APRN do Cidade Jardim/Santa Maria e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal do Trabalho, altera o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda na forma que indica e dá outras providências.
Institui o Programa Nossos Talentos e dá outras providências.
Dá nova redação a dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador aprovado pela Resolução nº 910, de 16 de maio de 1991, e alterado pelas Resoluções nº: 1.062/1992; 1.145/1994; 1.148/1994; 1.168/1995; 1.192/1995; 1.201/1996; 1.202/1995; 1.251/1996; 1.300/1996; 1.301/1996; 1.313/1997; 1.319/1997; 1.327/1997; 1.335/1997; 1.370/1998; 1.383/1998; 1.395/1998; 1.426/1999; 1.430/2000; 1.432/2000; 1.447/2001; 1.448/2001; 1.520/2003; 1.557/2005; 1.560/2005; 1.561/2005; 1.593/2005; 1.630/2006; 1.631/2006; 1.651/2006; 1.678/2006; 1.701/2007; 1.963/2009; 1.990/2010; 1.991/2010; 2.288/2013; 2.325/2013; 2.327/2013; 2.338/2013; 2.456/2015; 2.457/2015; 2.458/2015; 2.459/2015; 2.460/2015.
Dispõe sobre alteração na Lei nº 9.206, de 28 de abril de 2017, (Reestruturação do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Salvador), alterada pelas Leis nº 9.293, de 24 de novembro de 2017, nº 9.375. de 10 de julho de 2018, nº 9.421, de 21 de dezembro de 2018, nº 9.267, de 3 agosto de 2017, e dá outras providências.
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