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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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PIN 146/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação do programa de incentivo a doação de leite materno “Alimente Vidas, Doe Leite Materno”.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PLE 98/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre critérios mínimos nos casos de desativação de creches e escolas públicas do Município, e dá outras providências.

Igor Kannário (PHS)

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2019
PLE 97/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bancos que não possuem estacionamento próprio, que disponibilizem vagas de estacionamento gratuito para seus usuários.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2021
PLE 96/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos privados de saúde situados no Município de Salvador a exibir tabela de preços dos serviços prestados ao usuário, e dá outras providências.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Lei nº 9466/2019último passo em 15/08/2019
PRE 36/2018Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Mestre Boca Rica.

Luiz Carlos (Republicanos)

Resolução nº 2670/2018último passo em 18/07/2018
PIN 145/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,a implantação da Escola Pública de Serviços Auxiliares de Veterinária (instrumentação cirúrgica, auxiliar de enfermagem e outros similares).

Ana Rita Tavares (PT)

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PIN 144/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação da Escola Pública de Tosa de Animais.

Ana Rita Tavares (PT)

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PIN 143/2018Projeto de Indicação

Indic ao Exmo. Sr. Prefeito,que a vacinação antirrábica de cães e gatos seja realizada nos domicílios dos guardiões, e não apenas em postos de saúde e espaços públicos.

Ana Rita Tavares (PT)

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PIN 142/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de abrigos para animais comunitários, feitos com material reciclado e resistente, na orla marítima e diversos outros pontos da Cidade.

Ana Rita Tavares (PT)

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2018
PIN 141/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação da segunda Unidade Móvel para Castração de Cães e Gatos (Castramóvel).

Ana Rita Tavares (PT)

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PIN 140/2018Projeto de Indicação

Idica ao Exmo. Sr. Presidente da República, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) que verifique a possibilidade viabilizar a inclusão da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), Diretoria ligada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) que responde pela defesa do consumidor da Cidade de Salvador/Bahia, no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 31/08/2018
PLE 95/2018Projeto de Lei

Institui a Semana de Conscientização sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais - DII.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2021
PLE 94/2018Projeto de Lei

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo de irmandade entre as Cidades de Salvador/Brasil e Tóquio capital do Japão.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2021
PLE 93/2018Projeto de Lei

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo de irmandade entre as Cidades de Salvador/Bahia/Brasil e a cidade de Jerusalém/Israel.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
PLE 92/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre o tombamento do Porto da Barra na cidade de Salvador, e dá outras providências .

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
PLE 91/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre o tombamento do Largo da Lapinha na cidade de Salvador, e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 12/02/2019
PLE 90/2018Projeto de Lei

Denomina praça Mestre Canjiquinha, um logradouro público desta Cidade.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 12/03/2020
PLE 89/2018Projeto de Lei

Denomina praça Mestre Waldemar, um logradouro público desta Cidade.

Luiz Carlos (Republicanos)

Lei nº 9394/2018último passo em 14/12/2018
PRE 35/2018Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Diego Luiz Lima de Castro.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Resolução nº 2686/2018último passo em 18/07/2018
PIN 139/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que proceda ao estudo de viabilidade para, junto à ANVISA tome as providências urgentes de fiscalização, proibição ou alteração das regras para a comercialização da massa de modelar de aspecto gosmento, popularmente AMOEBA.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2018