Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Denomina praça Professora Ilma Pereira, um logradouro público desta Cidade.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de frases de incentivo à leitura nas contas de água e luz que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana(IPTU) aos imóveis alugados para templos religiosos e utilizados para cultos.
Repúdio ao aumento no índice de homicídios de mulheres no país.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Professor Luiz Sampaio Athayde Junior.
Requer Sessão Especial no próximo dia 20 de março de 2018, as 19 horas em homenagem aos 33 anos do Supremo Conselho da Ordem De Molay,.
Requer Sessão Especial para comemoração do “Dia do Samba”, a ser realizada no dia 30/11/2018 (sexta-feira), às 19 horas, no Plenário desta Casa.
Requer Sessão Especial com objetivo de comemorar os 165 anos de fundação do Hospital Couto Maia, a ser completado no próximo dia 09 de abril, com data e horário a definir.
Requer Sessão Especial em homenagem à Igreja Batista dos Mares, a ser realizada em data e horário a serem definidos posteriormente.
Requer Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito, o estudo de viabilidade técnica para implantar no Município de Salvador o sistema Zona Azul Digital, por meio de aplicativo de celular, que ordena os estacionamentos rotativos pago em logradouros públicos no Município, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, a criação de 5 (cinco) leitos no Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hospital das Clínicas), no estado da Bahia para ampliação dos transplantes de medula óssea.
Indicao Exmo. Sr. Governador, a criação de um Centro Pediátrico de Transplante de Medula Óssea com UTI.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, a viabilidade de projeto de lei prevendo a extensão de direitos previstos na legislação estadual para as pessoas com deficiências aos pacientes de doenças renal crônica.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, por meio da Secretaria de Saúde que proceda a um estudo de viabilidade para a criação de um Centro de Referência de Diagnóstico e Tratamento de pessoas com Febre Amarela, Dengue, Zica Vírus e Febre Chikungunya nas principais cidades da Bahia onde há incidência de contágio.
Indica ao Exmoº. Srº Prefeito, que proceda ao estudo de viabilidade para, junto à Secretaria Municipal de Saúde, implementar ações para a retirada desses estimados 100 (cem) gatos que vivem e se proliferam nos arbustos e abrigos de papelão na orla de Piatã, nesta cidade.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que proceda ao estudo de viabilidade para, junto ao Ministério da Justiça e Polícia Federal implementar as medidas administrativas e procedimentais necessárias para que os cidadãos possam usufruir do serviço de que trata o Provimento CNJ nº 66, de 26/01/2018, e possam emitir seus passaportes em Cartórios.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que proceda a um estudo de viabilidade para a criação e/ou modificação de dispositivo legal para que haja previsão de punição a tutores que deixarem seu animal doméstico no carro, sob circunstâncias degradastes, tais como exposto a elevadas temperaturas que podem inclusive levar o animal a óbito.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Deputados, por meio da Comissão Temática pertinente que proceda a um estudo de viabilidade para a criação e/ou modificação de dispositivo legal para que haja previsão de punição a tutores que deixarem seu animal doméstico no carro, sob circunstâncias degradastes, tais como exposto a elevadas temperaturas que podem inclusive levar o animal a óbito.
Institui no Município de Salvador o Dia da Dança Afro.