Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Repúdio ao trabalho infantil no Carnaval de Salvador 2018.
Fica instituído o Dia Municipal de Valorização da Vida, e dá outras providências.
Altera e acrescenta parágrafo único ao artigo 80 da Lei Municipal 5504/99, a qual institui o Código Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Institui o dia 17 de Dezembro como o Dia Municipal do Sucateiro, no âmbito do Município de Salvador.
Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no município de Salvador.
Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, na parte que trata de isenção da Taxa de Vigilância Sanitária – TVS, e dá outras providências.
Requer Sessão Especial em homenagem aos 20 anos da morte de Luís Eduardo Magalhães, a realizar-se em data a ser definida posteriormente, no mês de abril.
Requer Sessão Especial desta casa, em data a ser marcada, em memória dos 10 (dez) anos de morte de Chyara Lubich.
Repúdio à Intervenção Federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Roberto dos Santos Ferreira.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao professor titular da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), Mestre/doutor e ativista na luta pelos Direitos Humanos Jose Claudio Rocha.
Altera a ementa, Art. 1°, 3º e 4º da Resolução Nº 1.923/2009 – Motorista do Ano que passa a vigorar com as seguintes redações.
Dispõe sobre a livre panfletagem de propaganda comercial nos logradouros públicos do Município de Salvador.
Requer S. Especial pelo reconhecimento do afroempreendimento familiar e afetivo da família Macário.
Requer S. Especial, em data a ser marcada, para comemorar Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.
Requer S. Especial, em data a ser marcada, para comemorar o Dia do Vigilante.
Requer S. Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Municipal do Afoxé.
Requer S. Especial, em data a ser marcada, para comemorar Dia de Combate à Homofobia.
Requer S. Especial, em data a ser marcada, para comemorar o Dia do Reggae.
Requer S. Especial em memória dos 20 anos de falecimento do Deputado Luís Eduardo Magalhães.