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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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MOC 12/2018Mocao

Repúdio ao trabalho infantil no Carnaval de Salvador 2018.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
PLE 11/2018Projeto de Lei

Fica instituído o Dia Municipal de Valorização da Vida, e dá outras providências.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
PLE 10/2018Projeto de Lei

Altera e acrescenta parágrafo único ao artigo 80 da Lei Municipal 5504/99, a qual institui o Código Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Lei nº 9458/2019último passo em 29/08/2019
PLE 9/2018Projeto de Lei

Institui o dia 17 de Dezembro como o Dia Municipal do Sucateiro, no âmbito do Município de Salvador.

Balbino Santos Carvalho (DC)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PLE 8/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no município de Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 28/05/2026
PLE 7/2018Projeto de Lei

Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, na parte que trata de isenção da Taxa de Vigilância Sanitária – TVS, e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador

Lei nº 9368/2018último passo em 18/10/2021
REP 85/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em homenagem aos 20 anos da morte de Luís Eduardo Magalhães, a realizar-se em data a ser definida posteriormente, no mês de abril.

Leo Prates (DEM)

Encaminhadoúltimo passo em 11/08/2026
REP 84/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial desta casa, em data a ser marcada, em memória dos 10 (dez) anos de morte de Chyara Lubich.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 01/03/2018
MOC 11/2018Mocao

Repúdio à Intervenção Federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
PRE 11/2018Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Roberto dos Santos Ferreira.

Atanazio Julio dos Santos (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2021
PRE 10/2018Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao professor titular da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), Mestre/doutor e ativista na luta pelos Direitos Humanos Jose Claudio Rocha.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Resolução nº 2669/2018último passo em 07/05/2018
PRE 9/2018Projeto de Resolucao

Altera a ementa, Art. 1°, 3º e 4º da Resolução Nº 1.923/2009 – Motorista do Ano que passa a vigorar com as seguintes redações.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Resolução nº 2745/2019último passo em 11/03/2019
PLE 6/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre a livre panfletagem de propaganda comercial nos logradouros públicos do Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2018
REP 83/2018Requerimento Especial

Requer S. Especial pelo reconhecimento do afroempreendimento familiar e afetivo da família Macário.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 82/2018Requerimento Especial

Requer S. Especial, em data a ser marcada, para comemorar Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 81/2018Requerimento Especial

Requer S. Especial, em data a ser marcada, para comemorar o Dia do Vigilante.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 80/2018Requerimento Especial

Requer S. Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Municipal do Afoxé.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 79/2018Requerimento Especial

Requer S. Especial, em data a ser marcada, para comemorar Dia de Combate à Homofobia.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 78/2018Requerimento Especial

Requer S. Especial, em data a ser marcada, para comemorar o Dia do Reggae.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 77/2018Requerimento Especial

Requer S. Especial em memória dos 20 anos de falecimento do Deputado Luís Eduardo Magalhães.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Armazenadoúltimo passo em 01/03/2018