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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PIN 32/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize estudo de para propiciar a obrigatoriedade de inclusão de placas com a informação relativa ao procedimento para troca, em consonância com o exposto no CDC, em todos os estabelecimentos comerciais da Bahia, em especial os que possuem sede no Município de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2018
PIN 31/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize estudo de viabilidade para aumentar a rede de credenciamento para possibilitar o pagamento do IPVA , o DPVAT (seguro obrigatório) e a taxa de licenciamento via internet.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 11/01/2019
PIN 30/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade para a implantação de Núcleos de Práticas Jurídicas, por meio de convênios com Instituições de Nível Superior, nas sedes das Prefeituras Bairro de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 14/01/2019
PIN 29/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, por meio do Ministério da Saúde, que realize estudo de viabilidade para a nível federal, para criar e implementar o “Selo Amigo dos Animais”, com o objetivo de conferir reconhecimento ás pessoa jurídicas que implementarem ações sociais reconhecidas como boas práticas voltadas para os cuidados com os animais, principalmente animais em situação de vulnerabilidade.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2018
PIN 28/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que proceda estudo de viabilidade para, instituir “Caminhada em favor da vida e Combate ao Suicídio” no calendário de eventos do Brasil, de preferência na terceira semana do mês de maio, a cada ano.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2018
PIN 27/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize estudo de viabilidade para a nível estadual, para criar e implementar o “Selo Amigo dos Animais”, no âmbito do Estado da Bahia, com o objetivo de conferir reconhecimento ás pessoa jurídicas que implementarem ações sociais reconhecidas como boas práticas voltadas para os cuidados com os animais, principalmente animais em situação de vulnerabilidade

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2018
PIN 26/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que proceda estudo de viabilidade para a nível estadual, instituir “Caminhada em favor da vida e Combate ao Suicídio” no calendário de eventos do Estado da Bahia, de preferência na terceira semana do mês de maio, a cada ano.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2018
PIN 25/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa, por meio das comissões pertinentes a temática, que verifique a possibilidade de instituir no calendário de eventos do Estado da Bahia, o “Dia da Marcha do Turbante - para o combate a violência contra a mulher”, a ser comemorado no último sábado do mês de novembro de cada ano.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2018
PIN 24/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente do Poder Legislativo Federal, por meio das comissões pertinentes a temática, que verifique a possibilidade de realizar estudo de viabilidade para criar/modificar a legislação para que as empresas de Call Celter/Telemarketing, passar a dispor sobre a realização do exame de audiometria pelos operadores de telemarketing, e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2018
MOC 9/2018Mocao

Aplauso pela iniciativa de criação do filme “Nada a Perder”, sobre a vida do fundador e líder espiritual da igreja Universal do Reino de Deus.

Isnard Pimenta de Araújo (PL)

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2019
PRE 8/2018Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Gesivaldo Nascimento Britto.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Resolução nº 2667/2018último passo em 07/05/2018
MOC 8/2018Mocao

Repúdio às agressões racistas sofridas pela Secretária Olívia Santana.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 21/12/2018
PRE 7/2018Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Sérgio Lima Portella.

Leo Prates (DEM)

Resolução nº 2666/2018último passo em 03/05/2018
PRE 6/2018Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Carlos Felipe Vazquez de Souza Leão.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Resolução nº 2665/2018último passo em 07/05/2018
PLE 5/2018Projeto de Lei

Denomina um espaço público municipal da cidade do Salvador Antônio Moreira da Silva, e dá outras providências.

Tiago Correia (PSDB)

Lei nº 9441/2019último passo em 11/03/2019
PRE 5/2018Projeto de Resolucao

Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Superintendente da Policia Federal da Bahia, o Delegado Daniel Justo Madruga.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC)

Resolução nº 2664/2018último passo em 07/05/2018
PLE 4/2018Projeto de Lei

Denomina de Lucione da Silva Conceição, um logradouro público desta Cidade.

Leo Prates (DEM)

Lei nº 9389/2018último passo em 14/12/2018
PRE 4/2018Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major PM Elsimar de Oliveira Leão

Zé Trindade (PSB)

Resolução nº 2663/2018último passo em 07/05/2018
PRE 3/2018Projeto de Resolucao

Cria a Frente Parlamentar em defesa do Turismo Religioso em Salvador.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PLE 3/2018Projeto de Lei

Denomina de "Praça Bloco Camaleão", um logradouro público da cidade do Salvador.

Henrique Santana Carballal (PDT)

Lei nº 9440/2019último passo em 11/03/2019