Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize estudo de para propiciar a obrigatoriedade de inclusão de placas com a informação relativa ao procedimento para troca, em consonância com o exposto no CDC, em todos os estabelecimentos comerciais da Bahia, em especial os que possuem sede no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize estudo de viabilidade para aumentar a rede de credenciamento para possibilitar o pagamento do IPVA , o DPVAT (seguro obrigatório) e a taxa de licenciamento via internet.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade para a implantação de Núcleos de Práticas Jurídicas, por meio de convênios com Instituições de Nível Superior, nas sedes das Prefeituras Bairro de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, por meio do Ministério da Saúde, que realize estudo de viabilidade para a nível federal, para criar e implementar o “Selo Amigo dos Animais”, com o objetivo de conferir reconhecimento ás pessoa jurídicas que implementarem ações sociais reconhecidas como boas práticas voltadas para os cuidados com os animais, principalmente animais em situação de vulnerabilidade.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que proceda estudo de viabilidade para, instituir “Caminhada em favor da vida e Combate ao Suicídio” no calendário de eventos do Brasil, de preferência na terceira semana do mês de maio, a cada ano.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize estudo de viabilidade para a nível estadual, para criar e implementar o “Selo Amigo dos Animais”, no âmbito do Estado da Bahia, com o objetivo de conferir reconhecimento ás pessoa jurídicas que implementarem ações sociais reconhecidas como boas práticas voltadas para os cuidados com os animais, principalmente animais em situação de vulnerabilidade
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que proceda estudo de viabilidade para a nível estadual, instituir “Caminhada em favor da vida e Combate ao Suicídio” no calendário de eventos do Estado da Bahia, de preferência na terceira semana do mês de maio, a cada ano.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa, por meio das comissões pertinentes a temática, que verifique a possibilidade de instituir no calendário de eventos do Estado da Bahia, o “Dia da Marcha do Turbante - para o combate a violência contra a mulher”, a ser comemorado no último sábado do mês de novembro de cada ano.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente do Poder Legislativo Federal, por meio das comissões pertinentes a temática, que verifique a possibilidade de realizar estudo de viabilidade para criar/modificar a legislação para que as empresas de Call Celter/Telemarketing, passar a dispor sobre a realização do exame de audiometria pelos operadores de telemarketing, e dá outras providências.
Aplauso pela iniciativa de criação do filme “Nada a Perder”, sobre a vida do fundador e líder espiritual da igreja Universal do Reino de Deus.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Gesivaldo Nascimento Britto.
Repúdio às agressões racistas sofridas pela Secretária Olívia Santana.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Sérgio Lima Portella.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Carlos Felipe Vazquez de Souza Leão.
Denomina um espaço público municipal da cidade do Salvador Antônio Moreira da Silva, e dá outras providências.
Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Superintendente da Policia Federal da Bahia, o Delegado Daniel Justo Madruga.
Denomina de Lucione da Silva Conceição, um logradouro público desta Cidade.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major PM Elsimar de Oliveira Leão
Cria a Frente Parlamentar em defesa do Turismo Religioso em Salvador.
Denomina de "Praça Bloco Camaleão", um logradouro público da cidade do Salvador.