Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
18.775 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
RUU 1/2017Requerimento de Urgencia Urgentissima

Urgência Urgentíssima ao P. Lei nº 576/17.

Diversos Vereadores

Encaminhadoúltimo passo em 21/12/2017
REP 268/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em “Homenagem aos 20 Anos do Código de Trânsito Brasileiro’’ em data a ser marcada posteriormente.

Odiosvaldo Vigas (PDT)

Encaminhadoúltimo passo em 31/01/2018
REP 267/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, para debater a situação do ‘‘Museu Nacional da Cultura Afro Brasileira’’ em data a ser marcada posteriormente.

Odiosvaldo Vigas (PDT)

Encaminhadoúltimo passo em 31/01/2018
PIN 864/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a promoção de um calendário de eventos intitulado “Gueto Festival”, com o intuito de fomentar as atividades musicais em conjunto com outras práticas esportivas, artísticas e culturais das favelas da cidade.

Igor Kannário (PHS)

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2018
PIN 863/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja introduzido no Projeto Ruas de Lazer a disponibilização de biblioteca móvel.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2018
PIN 862/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja destinado área para ambulantes da nova Estação do BRT na região do Iguatemi.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2018
PIN 861/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente a realizar estudos técnicos para sinalização de distância percorrida, a cada 500 metros do trecho compreendido entre o Farol da Barra até Itapoã, sendo o KM 0, iniciando no Farol da Barra. .

Tiago Correia (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2018
PLE 577/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre o direito à percepção de remuneração referente ao décimo terceiro salário e ao gozo de férias, nos termos desta lei, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal, exarada no Recurso Extraordinário de nº 650.898, com declarada Repercussão Geral, e do Parecer Normativo de 14/2017, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, para os ocupantes do cargo de Prefeito, Vice- Prefeito, Vereador e Secretário do Município de Salvador, e dá outras providências.

Mesa Executiva

Lei nº 9298/2017último passo em 07/12/2017
PLE 576/2017Projeto de Lei

Altera as Leis 9.206/2017 ( Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Salvador) e a Lei nº 9.205/2017 (Reestruturação Administrativa Organizacional da Câmara Municipal de Salvador).

Mesa Executiva

Lei nº 9293/2017último passo em 06/12/2017
PLE 575/2017Projeto de Lei

Acrescenta dispositivos à Lei 5.420, de 04 de setembro de 1998, que “Dispõe sobre a proibição da subjetiva expressão boa aparência ou equivalente, em anúncios que objetivem selecionar candidatos para o preenchimento de vagas em quaisquer estabelecimentos, empresas ou similares e dá outras providências”.

Igor Kannário (PHS)

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2019
MOC 176/2017Mocao

Aplausos à Prefeitura Municipal de Salvador e à UNICEF pela iniciativa da Semana do Bebê.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 19/07/2018
MOC 175/2017Mocao

Aplausos aos 57 anos da TV Itapoan.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2018
PRE 123/2017Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Pastor Capelão Coronel Comandante José Barros Pinheiro.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Resolução nº 2643/2017último passo em 01/03/2018
PIN 860/2017Projeto de Indicação

Indica aos Exmos. Senhores Membros da Câmara dos Deputados, que informe a esta Casa Legislativa, através de Relatório específico, a justificativa para as mudanças que estão sendo propostas a partir da junção dos 140 projetos Legislativos relativos a Lei dos Planos de Saúde (Lei n° 9.656/98), em respeito ao princípio da transparência.

Comissão Temp. Defesa dos Direitos do Consumidor

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2021
PIN 859/2017Projeto de Indicação

Indica aos Exmos. Senhores Prefeito e Governador, a imediata cobrança do Imposto Sobre Serviço – ISS das empresas similares a Airbnb, que intermedeiam vagas de hospedagem no Município de Salvador, equilibrando assim o mercado hoteleiro.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Armazenadoúltimo passo em 17/09/2019
PIN 858/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que proceda ao estudo de viabilidade para alterar a Lei Orgânica do Município de Salvador, para incluir o art. 146-A no Capítulo IV com fins de prever o trabalho voluntário no Município de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2021
PIN 857/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que proceda ao estudo de viabilidade para alterar a Lei Orgânica do Município de Salvador, para incluir o art. 147 no Capítulo IV para considerar como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos públicos a comprovação do trabalho voluntário em ações sociais desenvolvidas por políticas públicas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 03/12/2018
PIN 856/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que requisite informações sobre quais as políticas especiais de atenção à segurança do idoso empreendidas pelas empresas que realizam transporte aquaviário de passageiros entre Salvador e Ilhas.

Comissão Temp. Defesa dos Direitos do Consumidor

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2021
PIN 855/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que proceda ao estudo de viabilidade para manutenção do canal de navegação da Baía de Todos os Santos, em especial Mar Grande, no sentido de realizar o processo de ripagem dos corais da região marítima, inclusive, aumentando a profundidade.

Comissão Temp. Defesa dos Direitos do Consumidor

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PIN 854/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que apresente a esta Comissão Especial o Relatório de acompanhamento dos atos de apuração relativos ao sinistro ocorrido no dia 24 de agosto de 2017 em Mar Grande com a lancha Cavalo Marinho I, na hipótese de a apuração não ser legal e formalmente sigilosa.

Comissão Temp. Defesa dos Direitos do Consumidor

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2021