Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre a exibição de mensagem informativa acerca do combate a violência doméstica e exaltação do respeito à mulher antes da disputa de partidas futebolísticas nas praças esportivas situadas no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a afixação de placa em hotéis, motéis, pousadas e estabelecimentos afins situados no Município de Salvador informando o número do disque direitos humanos, e dá outras providências.
Dispõe acerca da probição da cobrança de taxa para fatiamento de carne em bifes em frigoríficos, supermercados, padarias e estabelecimentos afins situados no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a afixação de placa informativa em academias de ginástica, centros esportivos e estabelecimentos afins situados no Município de Salvador alertando acerca da necessidade de uso racional da água, e dá outras providências.
Proíbe a publicidade de anúncios e ofertas em mídias externas como outdoors, busdoors, taxidoors, triedros, empenas, painéis e mobiliário urbano para informação (mupi) em letra miúda no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispões sobre o projeto Adote uma Rua no Município de Salvador.
Obriga os restaurantes e congêneres a colocarem placas informativas orientando os consumidores a deixarem a mesa após a refeição no prazo de 15 (quinze) minutos, nos horários em que estabelece.
Dispõe sobre sanções educativas contra a cristofobia, e dá outras providências.
Institui o Dia Contra a Cristofobia, e dá outras providências.
Institui sanções administrativas para pessoas jurídicas de direito privado que realizarem atos que incentivem a prática dos crimes elencados nesta Lei.
Requer Sessão Especial, em comemoração ao Dia Nacional da Umbanda (15 de outubro), com data e horário a serem posteriormente definidos.
Aplausos ao Dia do Vereador.
Aplausos ao Dia Nacional do Idoso.
Congratulação ao Município de Camaçari pela comemoração dos seus 259 anos.
Declara de utilidade pública municipal o Instituto Fonseca Agente de Enfrentamento da Violência contra Criança e Adolescentes do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a estabelecer a obrigatoriedade de registro audiovisual dos procedimentos presenciais das fases externas das licitações públicas, bem como registro digital dos procedimentos eletrônicos de licitações realizadas pelo Poder Executivo Municipal.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município do Salvador, para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Repúdio à performance 'La Bête' (O bicho), no Museu de Arte Moderna (MAM), em São Paulo.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro audiovisual dos procedimentos presenciais das licitações públicas, bem como registro digital dos procedimentos eletrônicos de licitações realizadas pelo Poder Legislativo e municipal, e dá outras providências.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Recreativa Cultural e Carnavalesca Afoxé Luaê.