Projetos e leis
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ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que determine, na retomada das atividades sociais e profissionais em Salvador, o escalonamento de horários, não só para o fechamento, mas também para a sua reabertura, a fim de evitar aglomerações no uso do transporte público e circulação de pessoas nos itinerários de ida e volta de suas casas.
Indica ao Exmo Sr, Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, a doação dos vagões de trens urbanos que foram desativados ao Museu de Ciência e Tecnologia da Bahia.
Institui no âmbito Municipal, o programa de qualificação profissional para o aproveitamento da mão de obra dos rodoviários nos novos modais de transporte público: VLT e BRT da cidade de Salvador, e da outras providências.
Repúdio pela a prorrogação do Contrato da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S/A na Malha Centro-Leste.
Indica ao Exmo. Sr. governador, Rui Costa, estudo de viabilidade da duplicação da BA 528, também conhecida como Estrada do Derba, Estrada da Base Naval e Estrada Paripe Base Naval.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas privadas de transportes público terrestres equiparem seus veículos com validador acessíveis às pessoas com nanismo ou baixa estatura assim como degraus que facilite seu acesso ao mesmo, no âmbito do município de Salvador
Institui de forma emergencial, a extensão da tarifa social de (0,50) Cinquenta Centavos, exclusiva para os usuários do Sistema de Trens do Subúrbio para o transporte Público Municipal, Modalidade Ônibus, que executa o trajeto Paripe Calçada do Município de Salvador, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus urbanos disponibilizarem nos pontos, em interiores de veículos, centrais e terminais tabelas com os horários das suas linhas.
Requer a criação e instalação de Comissão Especial Temporária para acompanhamento do serviço de Mototaxista da cidade de Salvador.
Altera a Lei 9.533/2020.
Indica ao Exmo. ao prefeito, estudo de viabilidade para a conversão em mão dupla do trecho da Rua São Paulo que se inicia na rua Amazonas (altura da lanchonete Habib s) e vai até o seu cruzamento com a rua Santa Catarina.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que adote medidas administrativas e legislativas necessárias à inclusão dos alunos matriculados nos Cursos Livres entre os beneficiários da meia passagem estudantil, nos sistemas de transporte coletivo de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a substituição dos ônibus convencionais por ônibus com suspensão a ar.
Autoriza o Poder Executivo a permitir fretamento especial aos transportadores escolares, na situação que especifica, em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavirus e dá outras providências
Dispõe sobre a integração dos trabalhadores rodoviários no Metrô da cidade de Salvador enquanto durar a pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de bicicletários em estabelecimentos comerciais, empresas e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de Táxi-Compartilhado como transporte alternativo e dá outras providencias.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize um estudo técnico para a instalação de temporizadores em todos os semáforos localizados nas vias de passagens de ônibus da cidade de Salvador.
Altera a Redação do Art. 1° da Lei Municipal n° 5.699/2000, Para Incluir O Direito à Meia Passagem nos Veículos de Transporte Público Coletivo aos Estudantes, do Cursos Profissionalizantes, Livres, e Técnicos em consonância com a definição disposta no art. 2o, II do Decreto no 8.537/15, que regulamenta a Lei Federal no 12.933/13.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que viabilize um estudo técnico para a instalação de contemporizadores em todos os semáforos localizados nas vias de passagens de ônibus da cidade de Salvador.