Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo técnico de viabilidade para implantação do programa Zona Azul subterrânea, que consiste em construção de garagens subterrâneas em áreas públicas na cidade de Salvador/Ba.
Institui a implantação de faixas de pedestres em 3D no Município do Salvador/BA.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade do Salvador, a implementação de um serviço de micro- ônibus porta a porta que vise ampliar a mobilidade de pessoas com deficiência para atendimento de saúde e sócio assistenciais para pessoas com renda familiar, per capta, de até um salário mínimo nacional e com residência em Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade do Salvador, a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência nos eventos realizados no município de Salvador observando critérios de proporcionalidade de 1 (um) banheiro químico adaptado para cada 10 (dez) banheiros químicos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos relatórios gerenciais de custos do serviço público de transporte coletivo de passageiros em Salvador, no site eletrônico oficial das empresas concessionárias do sistema de transporte, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do emplacamento de veículos prestadores de serviços no município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade técnica para implantação de viaduto de acesso ao Hospital do Subúrbio.
Dispõe sobre a atividade dos vendedores intracoletivos no Munícipio de Salvador e dá outras providências
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Recreativa Cultural Carnavalesca Carnapelô.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade para implementação de aplicativo próprio de gestão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi de forma que os taxistas possam oferecer seus serviços através de aplicativo móvel gerido pelo Poder Público municipal sem os custos dos aplicativos móveis disponíveis no mercado.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que institua no município de Salvador a campanha:Hidrata Rodoviários nas Festas Populares, com intuito da preservação da saúde e bem - estar dos Trabalhadores Rodoviários da cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que decrete a isenção do pagamento do IPI na compra de veículo novo utilizado no transporte de passageiro individual, na categoria Mototáxi.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de estrutura de proteção (piquetes e muretas) em pontos de ônibus de Salvador que estejam mais expostos a via urbana.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a alteração do Decreto nº 30.796, de 14 de fevereiro de 2019, a fim de garantir a gestão democrática do PlanMob Salvador e incluir a sociedade civil no Comitê Gestor previsto no art. 1º, da citada norma, paritariamente, assegurando-lhe a indicação de 11 (onze) representantes, dentre eles, ao menos, um representante do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários, um representante do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura CREA e um representante da Câmara Municipal.
Indica ao Exmo. Governador, que sejam instalados letreiros, placas informativas, e que sejam veiculados nas telas digitais do metrô, bem como através do sistema de informação por áudio, as informações em inglês.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para a criação de via de ligação entre a Rua Jardim dos Girassóis ou Rua Maringá e a Avenida Mario Sérgio Pontes de Paiva no bairro Jardim Nova Esperança.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que decrete a isenção do pagamento do ICMS na compra de veículo novo utilizado no transporte de passageiro individual, na categoria de Mototáxi.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, instalação de Comissão Temporária Especial para acompanhamento e avaliação de todas as atividades referentes à construção, implantação e operação do VLT Sistema Veículo Leve de Transporte - 1ª etapa (linha Comércio - Ilha de São João) e 2ª etapa (linha São Joaquim - Acesso Norte).
Indica ao Exmo. Prefeito, que sejam instalados letreiros, bem como placas informativas em ônibus, pontos de ônibus e estações de transbordo, em inglês.
Indica ao Exmo. Governador, que sejam instalados letreiros, placas informativas, e que sejam veiculados nas telas digitais do metrô, bem como através do sistema de informação por áudio, as informações em espanhol.