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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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PIN 489/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Joana Angélica.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 488/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Centenário.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 487/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Cardeal da Silva.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 486/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Bonocô Mário Leal Ferreira.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 451/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia SEDUR, adote as providências necessárias, em articulação com o Município de Salvador e a concessionária responsável pela operação do Sistema Metroviário, para viabilizar a ativação dos créditos de recarga adquiridos por meio do aplicativo diretamente nas estações do Sistema Metroviário de Salvador, mediante a utilização ou implantação de equipamentos de leitura ou de outra solução tecnológica equivalente, inclusive com ativação automática dos créditos no primeiro acesso do usuário às catracas do sistema.

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 449/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que, por intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade SEMOB, adote as providências necessárias, em articulação com o Governo do Estado da Bahia, a concessionária responsável pela operação do Sistema Metroviário e os demais órgãos competentes, para viabilizar a ativação dos créditos de recarga adquiridos por meio do aplicativo diretamente nas estações de metrô, utilizando, sempre que possível, os equipamentos de leitura já existentes ou outro meio tecnológico equivalente, inclusive mediante validação automática no primeiro acesso do usuário às catracas do sistema.

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 412/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova a aquisição progressiva e/ou a adaptação de ônibus urbanos com a instalação de suportes externos para o transporte de bicicletas (bike racks).

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 285/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine à Superintendência de Trânsito de Salvador TRANSALVADOR, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação e instalação de tachas de sinalização viária com refletores bidirecionais, comumente denominadas olhos de gato , na Rua Doutor Augusto Lopes Pontes, localizada no bairro do Costa Azul.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 284/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine à Superintendência de Trânsito de Salvador TRANSALVADOR, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação e instalação de tachas de sinalização viária com refletores bidirecionais, comumente denominadas olhos de gato , no cruzamento entre as Ruas Anthenor Tupinambá e Juscelino Kubitschek, no bairro da Pituba.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 283/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine à Superintendência de Trânsito de Salvador TRANSALVADOR, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação e instalação de tachas de sinalização viária com refletores bidirecionais, comumente denominadas olhos de gato , na Rua do Jaracatiá, localizada no bairro Caminho das Árvores.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 282/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine à Superintendência de Trânsito de Salvador TRANSALVADOR, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação e instalação de tachas de sinalização viária com refletores bidirecionais, comumente denominadas olhos de gato , no cruzamento entre a Rua das Rosas e a Rua das Margaridas, localizada no bairro da Pituba. Salvador

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 252/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, através da Superintendência de Trânsito de Salvador TRANSALVADOR, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para implantação do Sistema Inteligente Faixa Verde .

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Ordem do Diaúltimo passo em 08/09/2026
PIN 244/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine à Superintendência de Trânsito de Salvador TRANSALVADOR, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação e instalação de tachas de sinalização viária com refletores bidirecionais, comumente denominadas olhos de gato , na Alameda dos Ipês, no bairro do Horto Florestal.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Anexado CIúltimo passo em 02/09/2026
PIN 242/2026Projeto de Indicação

INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade SEMOB e da Superintendência de Trânsito de Salvador TRANSALVADOR, a implantação de mecanismos físicos destinados a dificultar o acesso irregular de veículos motorizados às ciclovias e ciclofaixas da capital.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PLE 159/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de vagas exclusivas para veículos de transporte escolar legalmente autorizado nos estabelecimentos de ensino classificados como Polos Geradores de Trafego - PGT, no município de Salvador, e dá outras providencias.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 26/05/2026
PIN 235/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine à Superintendência de Trânsito de Salvador - TRANSALVADOR a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação e instalação de tachas de sinalização viária com refletores bidirecionais, comumente denominadas olhos de gato , na Rua Leonor Calmon, no bairro do Candeal.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Anexado CIúltimo passo em 02/09/2026
MOC 168/2026Mocao

MOÇÃO DE APLAUSOS ao movimento Maio Amarelo, campanha de conscientização para a redução de acidentes de trânsito, realizada anualmente em todo o território nacional, com o objetivo de mobilizar a sociedade e o poder público em defesa da vida.

Omar Gordilho (PDT) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 160/2026Mocao

Repúdio à Prefeitura Municipal de Salvador, em razão da ausência de diálogo efetivo durante a campanha salarial dos rodoviários, circunstância que resultou em atrasos na saída dos ônibus e transtornos à população e aos trabalhadores do Município de Salvador.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Ordem do Diaúltimo passo em 14/05/2026
PLE 141/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de tarifa mínima no sistema de estacionamento rotativo público no Município de Salvador (Zona Azul), e dá outras providências.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 12/05/2026
PLE 136/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação do horário exato de partida nas passagens do transporte hidroviário de passageiros comercializadas no Município de Salvador, e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 12/05/2026