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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
444 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 211/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues que realize um estudo de viabilidade técnica junto à CCR - METRÔ para que seja ampliado o número de vagões em Horários de Pico.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 202/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de dispositivos bloqueadores de acesso a motocicletas nas passarelas de pedestres, do tipo "curral", com o objetivo de impedir o tráfego indevido de veículos motorizados nesses locais destinados exclusivamente à circulação de pedestres.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 152/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de fornecer aos motoristas de aplicativos credenciamento com as mesmas permissões de acesso dos taxistas e mototaxistas, durante o período do Carnaval de Salvador, para acesso mais próximo aos circuitos do Carnaval.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PLE 112/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de Audiência Pública com a Transalvador antes da alteração de velocidade nas vias públicas.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 14/09/2026
PIN 136/2025Projeto de Indicação

Indica o Exmo. Prefeito Bruno Reis estudo para flexibilização nos horários de circulação de caminhões disposto na ARC (Área com Restrição de Circulação).

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 125/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Bruno Reis que determine através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) o estudo de viabilidade técnica para a Criação da Linha de ônibus Águas Claras/ Estação Pirajá.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PLE 108/2025Projeto de Lei

Regulamenta o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Salvador.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 13/05/2026
PIN 117/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a que promova um estudo de viabilidade para a regularização do peso, dimensão e lotação máxima dos trios elétricos e carros de apoio no Carnaval de Salvador, observando as resoluções do Contran e visando a proteção da vida e segurança dos consumidores.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
PIN 116/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a que promova um estudo de viabilidade para a instalação de um ponto de ônibus na estrada da Iasa, nº 432, em Marechal Rondon, Salvador-BA, CEP: 41297-355 próximo à entrada do empreendimento residencial da construtora MRV e a criação de uma nova linha de ônibus que atenda à comunidade.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 113/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de quebra-molas e faixa de pedestres, na Rua Dr. Jorge Costa Andrade, bairro Aguas Claras, nas proximidades da empresa de transportes São Matheus.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 97/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que disponibilize o Transporte Público (Modalidade Ônibus e Micro-Ônibus) gratuito para que os foliões provenientes dos bairros e comunidades da cidade de Salvador possam se deslocar até os circuitos carnavalescos da cidade: Dodô e Osmar.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
MOC 31/2025Mocao

Aplausos ao Governo do Estado da Bahia pela decisão, em congelar as tarifas do metrô e de ônibus metropolitano por dois anos (2025 e 2026).

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PLE 80/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre o prazo de validade dos créditos adquiridos antecipadamente para o Sistema Coletivo de Salvador STCO

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 20/08/2026
PLE 79/2025Projeto de Lei

Altera a Lei Municipal 9.488 de 03 de outubro de 2019, na forma que indica, para a obrigatoriedade da disponibilização de pontos de apoio pelas operadoras/aplicativos aos prestadores/motoristas e dá outras providências.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 20/08/2026
PIN 70/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que viabilize, junto aos órgãos competentes, estudos técnicos para a adesão de Salvador ao programa Waze for Cities. Essa iniciativa permitirá que a Secretaria de Mobilidade (Semob) insira informações em tempo real sobre ocorrências que afetem a mobilidade urbana, além de destacar pontos de interesse na cidade.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PLE 66/2025Projeto de Lei

Institui e concede subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Salvador, com isenção integral de tarifa para o usuário, denominado Tarifa Zero .

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Redistribuidoúltimo passo em 22/09/2025
PLE 55/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a revisão do sistema de estacionamento rotativo pago (zona azul) no município de salvador, com foco na justiça social, na eficiência do serviço, na proteção dos usuários e na regulação da atividade de orientadores de estacionamento, e dá outras providências.

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 52/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a ampliação da oferta de transporte público coletivo por ônibus em regiões periféricas do município de salvador.

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
REP 66/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial para acompanhamento dos serviços do ferry boat, no âmbito do Munícipio de Salvador .

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PLE 41/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de adesivos para indicar a localização do ponto cego, aos ciclistas, motociclistas e pedestres, nos veículos de transporte público, na cidade de Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Lei nº 9916/2025último passo em 23/04/2026