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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
776 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 139/2025Mocao

Aplausos pela realização do filme Aprender a Sonhar , do cineasta Vitor Rocha, distribuída pela Abará Filmes e a produção pela Caranguejeira Filmes produtoras baianas que estreia nacionalmente em 02 de outubro, em premier no Cine Glauber Rocha.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
PLE 333/2025Projeto de Lei

Institui no âmbito do município de Salvador a Semana de Cultura Afro-brasileira e a Semana de Cultura Indígena a ser realizada anualmente e dá outras providências.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 28/05/2026
MOC 138/2025Mocao

Aplausos às senhoras Roberta Dantas, Suzana Bello e Ingrid Steinhagen idealizadoras da banda BR-44. Através de um repertório de música popular brasileira, a banda levanta a bandeira da visibilidade lésbica, do respeito e da diversidade.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 137/2025Mocao

Pesar pelo falecimento do cantor, compositor e multi-instrumentista Arlindo Cruz.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2025
PIN 368/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para instalar uma estátua de Neguinho do Samba em tamanho natural no Centro Histórico da cidade de Salvador.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Cultura

Anexado Recursoúltimo passo em 20/10/2025
PLE 319/2025Projeto de Lei

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, o Dia do Desfile dos Palhaços do Rio Vermelho.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Lei nº 9898/2025último passo em 23/04/2026
MOC 133/2025Mocao

Aplausos pela realização da série audiovisual Territórios Negros , produzida pela Têm Dendê Produções,.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 12/11/2025
RUP 27/2025Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal ao CENTRO APLICADO DE DIREITOS HUMANOS - CADH, CNPJ nº 46.197.955/0001-81, com sede e foro nesta Capital.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2026
MOC 130/2025Mocao

Aplausos ao cantor e compositor Caetano Veloso, que completou 83 anos no dia 7 de agosto de 2025, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para a cultura brasileira e para a valorização de Salvador no cenário nacional e internacional.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2025
MOC 127/2025Mocao

Aplausos ao Acervo da Laje, espaço independente de arte, cultura e memória localizado no Subúrbio Ferroviário de Salvador, que em 2025 completa 15 anos de atuação dedicada à valorização das expressões artísticas e à preservação da memória da comunidade local.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
PIN 348/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para criação de programa de Apoio e Difusão da Arte e Cultura das Comunidades tradicionais pesqueiras de Salvador, com a implantação de um centro específico para este fim, sediado nas ilhas e no litoral da cidade.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
MOC 122/2025Mocao

Pesar pelo falecimento da cantora Preta Maria Gadelha Gil Moreira, aos 50 anos, ressaltando sua ligação com a cidade de Salvador.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2025
RUP 24/2025Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal ao Instituto Cultural Alvorada Bahia, CNPJ nº 01.355.804/0001-76, com sede e foro nesta Capital.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2026
PLE 287/2025Projeto de Lei

Denomina Preta Gil um logradouro público desta Cidade.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Diligênciaúltimo passo em 13/08/2025
MOC 114/2025Mocao

Aplausos à criação da Casa do Forró , escola pública e gratuita de formação de forrozeiros e forrozeiras, localizada no Centro Histórico de Salvador, idealizada pela Associação Cultural Asa Branca dos Forrozeiros da Bahia.

Hamilton Assis (PSOL) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
PLE 265/2025Projeto de Lei

Institui o Calendário Oficial da Cultura LGBTQIAPN+ no Município de Salvador e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Designado Relatorúltimo passo em 18/09/2025
PLE 257/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal de Fomento ao Teatro no Município de Salvador e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
PIN 276/2025Projeto de Indicação

ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que por meio das secretarias de Cultura do Estado da Bahia (SECULTBA) e Secretaria da Promoção de Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (SEPROMI), inclua o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no Programa Ouro Negro a partir deste ano corrente.

Alex Alemão (DC) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
MOC 107/2025Mocao

Aplausos pelo centenário de nascimento do intelectual CLÓVIS MOURA comemorado no dia 10/06/2025, por sua relevante contribuição para a valorização do papel ativo da população negra na formação civilizacional da nação, do ponto de vista cultural, social, político e econômico.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2025
REP 223/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração aos 50 anos do Grupo Escoteiro Duque de Caxias, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025