Projetos e leis
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Aplausos aos dez anos de existência do Centro de Culturas Populares e Identitárias CCPI, vinculado à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia Secult-Ba , a ser comemorado no dia 04 de maio de 2021
Denomina de Circuito das Águas o circuito de carnaval no bairro de Itapuã, do Carnaval de Salvador.
Dispõe sobre os contratos de exclusividade para vendas de bebidas alcoólicas nos circuitos de Carnaval no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do PROGRAMA SALVADOR CULTURAL E DIGITAL, que consiste na execução de ações para a promoção da cultura e reativação do setor artístico através da realização de eventos virtuais, enquanto durarem as medidas de isolamento social em decorrência da Covid-19, ou em outras ocasiões com restrições semelhantes. Aplica-se a situações nas quais haja a proibição de realização de eventos e manifestações artísticas com aglomeração de pessoas ou impossibilidade de realização por motivo de força maior, calamidade ou emergência, não sendo possível remarca -lós dentro de um prazo razoável.
"Institui o PROGRAMA SALVADOR CULTURAL E DIGITAL no âmbito Municipal, e dá outras providências .
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Bruno Reis, nos termos do artigo 209 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o presente EXPEDIENTE INDICATÓRIO, solicitando que as dunas e montes utilizados para prática de orações sejam reconhecidos como patrimônio cultural; que seja regulamentada a sua utilização a fim de garantir o coexistência pacifica das liberdades públicas, respeitando o direito de propriedade, bem como o direito ao exercício de crenças religiosas; que sejam instaladas contenções, lixeiras e disponibilizada a presença da guarda municipal a fim de garantir a segurança e uso adequado do local.
Pesar pelo falecimento do divulgador e produtor artístico Luiz Antônio Almeida Prazeres, aos 69 anos, conhecido no meio artístico como Juruna Prazeres, nesta segunda-feira (29), em Salvador, em consequência de complicações em sua luta contra o COVID-19.
Congratulações pelo aniversário dos 472 anos de fundação da Cidade de Salvador, comemorado nesta segunda-feira, dia 29 de março de 2021.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que amplie o valor do auxílio emergencial destinado aos profissionais do setor cultural "SOS CULTURA", para que seja equivalente ao que foi pago pelo Programa Salvador por Todos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, transferir a sede da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador- ARSAL para a região do Centro Histórico.
Institui a denominação oficial de Largo da Cira do Acarajé o largo de itapuã localizado na rua R. Aristídes Milton, s/n° - Itapuã
Congratulações pelo aniversário dos 174 anos de nascimento do baiano e poeta brasileiro de projeção internacional Antônio Frederico de Castro Alves, no dia 14 de março de 2021.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Bruno Reis, que, observando os princípios constitucionais que regem a administração pública na disposição do orçamento, execute os recursos destinados à Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares, previstos na Lei Municipal n. 4.390, de 6 de novembro de 1991, na forma especificada.
Concede a Medalha do Mérito Cultural ao Sr. José Carlos Capinan.
Regozijo ao ingresso do ex-deputado Emiliano José na Academia de Letras da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Dr. Rui Costa dos Santos, que através do órgão estadual competente tome as medidas para a requalificação do histórico DIQUE DO TORORÓ.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Dr. Rui Costa dos Santos, que através do órgão estadual competente tome medidas urgentes, de requalificação do PARQUE SOLAR BOA VISTA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Dr. Rui Costa dos Santos, que através do órgão estadual competente tome medidas urgentes, de restauração do histórico casarão SOLAR BOA VISTA.
Indica ao Exmo. Sr. Secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas que Autorize a Reabertura Imediata, e funcionamento de Casas de Show, congressos, eventos esportivos, culturais, feiras de negócios, simpósios e espetáculos em geral, e afins, mantendo as devidas restrições de segurança.
Indica ao Prefeito, Bruno Reis, que elabore, com ampla participação das associações, entidades culturais e do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), um Plano de retomada para as atividades culturais e criativas aliado a um pacote de medidas de suporte e estímulo ao setor.