Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Dispõe sobre o Programa Talentos Soteropolitanos e dá outras providências.
Requer a Mesa, ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Samba Reggae.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de uma Biblioteca Pública no bairro de São Cristóvão
Renova a utilidade pública municipal da Associação Recreativa e Cultural Leva Eu.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação de Moradores de Condomínios do Imbuí AMCI.
Dispõe a criação da FLICÂMARA - Festa Literária Nacional e Internacional da Câmara Municipal de Salvador
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos Batuqueiros, Ritmistas e Percussionistas.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria competente, para implantação espaço denominado Metrô das artes nas estações de metrô de Salvador/Ba.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração à Dança Feminina com objetivo de homenagear as mulheres da dança em Salvador.
Requer à Mesa, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial para homenagear o aniversário da Igreja Adventista do Sétimo Dia na Bahia, em ocasião da data da sua fundação no nosso Estado, no mês de novembro 2020, em data a ser definida.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade técnica de construção do Centro Cultural de Cajazeiras, na região do Campo da Pronaica, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize o tombamento dos edifícios históricos localizados na R. Pedro Lessa, 123 - Canela, Salvador - BA, 40110-050 e Av. Araújo Pinho, 123 - Canela, Salvador - BA, 40110-040, de maneira a proteger dois bens de interesse cultural e social para a preservação da memória coletiva.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize o tombamento dos edifícios históricos localizados na R. Pedro Lessa, 123 - Canela, Salvador - BA, 40110-050 e Av. Araújo Pinho, 123 - Canela, Salvador - BA, 40110-040, de maneira a proteger dois bens de interesse cultural e social para a preservação da memória coletiva.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação de Capoeira Gangara.
Declara patrimônio imaterial do Município de Salvador o idioma ioruba, um dos valores da civilização africano-brasileira na Cidade de São Salvador da Bahia de Todos os Santos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Centro Cultural e de Memória da Capoeira no Município de Salvador.
Institui no calendário de eventos oficiais do Município de Salvador o "Evento Don't Stop", a ser comemorado anualmente no mês de novembro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que estabeleça a criação de um Museu Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Institui, no Município de Salvador, o Dia Municipal em celebração à Fé Cristã Evangélica.
Institui, no Município de Salvador, o Dia Municipal das Igrejas Batistas.