Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplauso ao Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred) e à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), pela inauguração de nova estrutura e abertura de 100 novas vagas para crianças e adolescentes com deficiência intelectual ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Salvador.
Institui que a primeira segunda-feira do mês setembro, fica reconhecido como um período que destaca a conscientização sobre diversos tumores ginecológicos, incluindo o de colo do útero e dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção ao “Câncer Ginecológico”
Dispõe sobre a criação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Móveis no Município de Salvador e dá outras providências
Aplausos pelo Dia Mundial da Doação de Órgãos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de informações em tempo real, por meio de monitor eletrônico ou painel equivalente, acerca do tempo médio de espera no atendimento das unidades de saúde que possuam serviços de emergência no Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui a Carteirinha Municipal de Identificação do Tipo Sanguíneo no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Aplauso ao Hospital Juliano Moreira (HJM) pela realização do seminário Gênero, Sexualidade e Saúde Mental , ocorrido no dia 26 de agosto de 2025, no auditório da instituição, reunindo profissionais, pesquisadores e estudantes comprometidos com a construção de uma saúde mental humanizada, inclusiva e comprometida com os direitos humanos.
Aplauso ao Programa Setembro Verde, pelas ações de conscientização e incentivo à doação de órgãos realizadas em Salvador e em todo o Estado da Bahia.
Aplauso à equipe de Nefrologia do Hospital Ana Nery (HAN), pelo reconhecimento científico internacional alcançado com a apresentação de pesquisas que reforçam a relevância da diálise peritoneal como estratégia terapêutica em pacientes com disfunção cardíaca e renal.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, junto a Secretaria Municipal da Saúde, a realização de estudos técnicos e orçamentários para a criação do Centro Municipal de Nefrologia, com estrutura para: Hemodiálise, Dialise peritoneal, Acompanhamento multiprofissional ambulatorial aos pacientes com DRC estágio 4 e 5 e Atendimento voltado prioritariamente aos usuários do SUS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE A SÍNDROME DO OLHO SECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aplauso ao Departamento de Promoção Social (DPS) da Polícia Militar da Bahia, pela realização de ações no Departamento de Pessoal, nos Barris, em Salvador, com o objetivo de discutir formas de melhorar o atendimento psicológico dentro da corporação e destacar a importância desse serviço para os profissionais de segurança.
Aplauso ao Governo do Estado da Bahia pela assinatura de Convênio com as Obras Sociais Irmã Dulce para ampliação dos leitos de UTI em Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que sejam adotadas as medidas visando à instituição do benefício do Passe Livre no sistema de transporte público coletivo para lactantes em acompanhamento de saúde pós-parto e para doadoras de leite humano no Município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), promova a criação, implementação e divulgação de um Canal Digital de Acolhimento Psicológico 24 horas, integrado aos sites e aplicativos oficiais do Município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que sejam criados Pontos Móveis de Apoio Psicológico no município de Salvador, funcionando de forma semelhante aos programas já existentes de atendimento itinerante em saúde.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), que implantem o Programa Municipal Sorrir Melhor , com atendimento odontológico integral e humanizado para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar devidamente referenciadas pelos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAMs), visando à reconstrução dentária, à promoção da autoestima e ao fortalecimento da dignidade e da cidadania dessas mulheres, contribuindo com sua recuperação plena e reinserção socia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, que inclua a vacina contra a meningite meningocócica B (MenB) no Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que determine, por meio da Secretaria da Saúde (SESAB) e do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA), a adoção de providências administrativas visando à regulamentação de programa que possibilite ao condutor autuado converter o valor pecuniário de multas de trânsito em doações de sangue no HEMOBA, respeitadas as normas técnicas da instituição e o disposto no Código de Trânsito Brasileiro.