Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.603 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 56/2025Projeto de Indicação

Indica o Senhor Prefeito estudo de viabilidade para construção de uma unidade de saúde da família no loteamento Santo Antônio no bairro Cajazeiras 11.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 55/2025Projeto de Indicação

Indica o Sr. Prefeito estudo viabilidade para construção de Academia ao Ar livre no bairro de Cajazeiras 11.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 51/2025Projeto de Indicação

Indica o Sr. Prefeito estudo de viabilidade para construção de uma USF no bairro de Jardim Nova Esperança,

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 45/2025Projeto de Indicação

Indica o Senhor Prefeito estudo de viabilidade para construção de Academia ao ar livre no bairro de cajazeiras 08.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PLE 49/2025Projeto de Lei

Institui diretrizes para a inclusão da capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros para os funcionários das academias no Município de Salvador e da outras providências.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Lei nº 9941/2026último passo em 08/04/2026
PLE 46/2025Projeto de Lei

Institui a Política Municipal de identificação precoce dos casos de leucemia no Município de Salvador

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 45/2025Projeto de Lei

Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Epilepsia.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Lei nº 9961/2026último passo em 08/04/2026
PIN 41/2025Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, à implantação do Hospital Geriátrico no Município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 39/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que viabilize junto aos órgãos competentes, estudo técnico, para que sejam adotadas diligências a fim de que seja viabilizada a construção da Cidade do Autista , um centro especializado de referência ao atendimento às pessoas com autismo no munícipio de Salvador, estrutura essa contendo espaços lúdicos, áreas verdes, ambulatórios e centro especializado de saúde

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
REP 86/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar de Saúde da Família.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 84/2025Requerimento Especial

Requer a Mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao dia Municipal dos portadores de Fibromialgia.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PLE 38/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a utilização de tecnologia assertiva para atendimento às pessoas com deficiência auditiva nos hospitais públicos e privados no Município de Salvador

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 37/2025Projeto de Lei

Institui a implantação de cursos gratuitos à mulher gestante sobre os cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos no Município de Salvador e dá outras providências.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 16/06/2026
PIN 36/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a elaboração de um Projeto de Lei que: Determine a implantação de cursos gratuitos à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos, em hospitais e postos de saúde da rede pública

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2025
PLE 35/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Farmácia Solidária no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
PIN 32/2025Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a elaboração de um Projeto de Lei que: Determine que sejam instalados detector de metais nas entradas das Unidades de Saúde.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PLE 32/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a prioridade de atendimento psicossocial no sus às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com Transtorno do Espectro Autista no Município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Ordem do Diaúltimo passo em 19/08/2026
PLE 30/2025Projeto de Lei

Institui o Feirão de Saúde em parceria com Escolas Técnicas, Universidades e Entidades da Sociedade Civil visando oferecer atendimentos médicos gratuitos, ações educativas e promover a capacitação de profissionais no âmbito do Município de Salvador.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Saúde

Redistribuidoúltimo passo em 22/09/2025
PIN 29/2025Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a elaboração de um Projeto de Lei que: Determine que as escolas municipais ofereçam atendimento psicológico individualizado aos alunos órfãos de feminicídio.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 28/2025Projeto de Indicação

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade técnica para construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro de Jardim Cajazeiras.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2025