Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que unifique, centralize e sedie todos os procedimentos e órgãos da Vigilância Sanitária no mesmo local.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Social Amor e Vida - ISAV.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, adote providências para garantir o amplo acesso a água pra consumo pessoal durante as festas de verão e Carnaval de Salvador, determinando às empresas patrocinadoras do carnaval e de eventos privados durante o período das festividades que permita o acesso garrafas de água para consumo pessoal, disponibilize bebedouros ou realize a distribuição de água em ilhas de hidratação nos eventos, blocos e camarotes
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de água potável em shows e grandes eventos como medida para salvaguardar a segurança e o bem-estar do público no Município de Salvador .
Dispõe sobre a concessão de abono do dia em que comprovar a ausência motivada para vacinação do trabalhador, de dependente menor e dependente maior de idade com deficiência do Município de Salvador .
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Postos de Saúde do município de Salvador em atender aos usuários dos seus serviços em tempo razoável.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a inclusão da vacina da dengue na política de vacinação nos postos de saúde municipais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de ambientes Pediátricos nas Unidades de Pronto Atendimento- UPAs localizadas no município de Salvador.
Ao Excelentíssimo Sr. Paulo Miguez, Reitor da Universidade Federal da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a inclusão da matéria Sistema Endocanabinóide na grade curricular dos cursos de saúde da UFBa.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que institua a gratuidade temporária no sistema de transporte público coletivo para mulheres vítimas de violência sexual que estão em uso de profilaxia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao mês mundial de combate ao câncer de próstata, com objetivo de discutir a importância do diagnóstico precoce da doença para os trabalhadores rodoviários da cidade de Salvador,
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao outubro rosa, com objetivo de discutir a prevenção e conscientização das mulheres rodoviárias da cidade do Salvador, sobre a importância da prevenção do diagnóstico precoce do câncer de mama.
Institui o Dia Municipal da Pessoa Cega, a ser comemorado no dia 20 de setembro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistoria, realização de manutenção preventiva periódica e colocação de certificado de comprovação da respectiva manutenção nos equipamentos das academias de ginástica e similares no âmbito Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placas orientadoras referentes a correta e segura utilização dos equipamentos em academias de ginástica e similares no município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a descentralização, através das Prefeituras Bairros, dos serviços terapêuticos para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Salvador e dá outras providências.
Institui a semana municipal de prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas , no município de Salvador e dá outras providências.
Autoriza o executivo do município de Salvador/Bahia a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do programa meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município de Salvador e dá outras providências.
Congratulação em homenagem aos 35 anos de existência do restaurante Saúde Brasil.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, oferecer diariamente um copo de leite a todos os alunos da rede pública municipal de ensino durante o período letivo.