Projetos e leis
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Institui o Programa Adote um Posto de Saúde (PSF e UBS).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através do órgão municipal competente, realize o estudo de viabilidade técnica para a criação de um ambulatório, direcionado à pessoas com dor/doença crônica com atendimento integral através do Sistema Único de Saúde- SUS, em todo o município de Salvador, independentemente da complexidade do tratamento.
Dispõe sobre a instalação de pias para uso público e dá outras providências.
Dispõe sobre a liberação do acesso Wi-Fi aos usuários de todas as unidades de saúde da rede municipal de Salvador.
Dispõe sobre obrigatoriedade dos hospitais e clínicas privadas, conveniadas com o município de Salvador, a reservar 10% das vagas para recém-fornados na área de saúde.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através do órgão municipal competente, realize o estudo de viabilidade técnica, para a disponibilização de cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoa com deficiência no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que realize, através do órgão competente um estudo de viabilidade técnica para construção de um centro de acompanhamento psicológica destinado ao atendimento dos trabalhadores rodoviários da cidade de Salvador.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Saúde Mental nas Escolas do Município e a criar cargos de estágio para estudantes de psicologia nas Secretaria de Educação do Município.
Dispõe sobre a criação de programa municipal de capacitação de enfermeiros e técnicos de enfermagem para utilização de técnicas integradas acerca do cuidado e tratamento de feridas crônicas.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, sobre as Políticas para Redução da Mortalidade Materna
Institui o dia 05 de agosto como o dia do Grupo da Saúde Universal GSU e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de programa integrado entre a Secretaria Municipal de Saúde-SMS e Secretaria Municipal de Educação-SMED para vacinação das crianças nas escolas e creches e detecção, com posterior encaminhamento para tratamento das patologias oftalmológicas, nutrição e odontológicas.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre a Situação do Atendimento aos Renais Crônicos no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine as medidas para que sejam fornecidos instrução, treinamento e capacitação em primeiros socorros aos prestadores - trabalhadores e comerciantes em atuação nas barracas de praia da orla marítima soteropolitana - com vistas à prevenção de acidentes e bom trato das ocorrências de interesse (sinistros).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja implementado o programa Empreendedores da terceira idade Empreendedorismo para idosos incentivando a Inovação e a Geração de Renda na Terceira Idade
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja implementado o programa de coleta de sangue em domicílio, para idosos acamados e com comorbidades comprovada.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine o retorno do pagamento das gratificações de produtividade em favor dos gerentes dos Multicentros de saúde deste Município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a desapropriação do Prédio do antigo Hospital Sagrada Família para ser usado pela Secretaria Municipal de Saúde como hospital de cirurgias, especialmente as vasculares.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade de Salvador, o Sr. Bruno Reis, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade da construção de uma Unidade de Saúde na Rua Geraldo Brasil, no bairro de Cajazeiras XI, travessas 300 e 355.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial pelo Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes.