Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, conveniar pelo Sistema Único de Saúde SUS clínicas que realizam ultrassom.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, conveniar pelo Sistema Único de Saúde SUS clínicas de fisioterapia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, conveniar pelo Sistema Único de Saúde SUS clínicas que realizam exames de preventivo ginecológico.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, credenciar pelo Sistema Único de Saúde SUS hospitais de Salvador para realização de cirurgias para suprir a atual demanda do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a desapropriação do Hospital Salvador para ser usado pela Secretaria Municipal de Saúde como Maternidade ou Hospital de cirurgias e exames para atender a comunidade carente do Município de Salvador.
Dispõe sobre a implementação no APP - Aplicativo Vida + Cidadão , de agendamento, confirmação e cancelamento de consultas e exames na Secretaria Municipal de Saúde, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Saúde da Família (USF), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e REDES DE SAÚDE da cidade de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação de uma Frente Parlamentar de Saúde da Família.
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre Saúde Mental e a luta contra manicômio.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre O Enfretamento a Fibromialgia e à aplicação da Lei no município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 30 anos da FUNDAÇÃO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA INSTITUTO DO CEREBRO, comemorado no dia 3 de dezembro de 2022 em Salvador, a ser realizada em data e horário posteriormente agendados.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no bairro de Fazenda Coutos em Salvador - Bahia.
Dispõe sobre a utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de Pessoas com Deficiência, Síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista, na Cidade de Salvador.
Institui a obrigatoriedade de os estabelecimentos de saúde, públicos e privados, manterem em local visível e de fácil acesso, exemplar atualizado do RENAME, no âmbito do Munícipio de Salvador e dá outras providências.
Pesar pelo falecimento de Luiz Eduardo Machado.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito. institua no município de Salvador 0 PROGRAMA ENFERMALEGRIA
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de cariótipo e ecocardiograma em recém-nascidos com sinais indicativos de alterações cromossômicas do tipo estrutural ou numérica.
Congratulações pelos 40 anos da Clínica Somed Day Hospital.
Dispõe sobre a regulamentação dos direitos do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias do município de Salvador, no tocante a aplicação e penalidades, em caso do descumprimento do pagamento do piso salarial da categoria, pelo gestor municipal, bem como o cumprimento de concessão de suas aposentadorias de acordo às disposições do §9º do art. 198 da Constituição Federal.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institui a utilização de Práticas Integrativas e Complementares (PICS) na promoção, manutenção e recuperação da saúde na rede municipal, sobretudo nos casos de sequelas causadas pela COVID-19.