Projetos e leis
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Aplauso em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com deficiência, que ocorre no próximo dia 21 de setembro do corrente ano.
Indica ao Exmo. Prefeito, a implantação do passaporte digital de vacinação contra Coronavírus SARS-CoV-2 para os jovens terem acesso a locais públicos e privados, no âmbito do município de Salvador.
Instituir o Programa Municipal de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia - PCPF, no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de câmeras de monitoramento em todas as unidades de saúde e assistência social do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão urgente dos trabalhadores rodoviários na fase de reforço do plano de imunização para aplicação da 3ª dose da vacina contra a COVID-19 na cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a implementação, no Hospital Maria Luiza Laudano Hospital da Mulher, de serviço de Reprodução assistida com a incorporação, principalmente, de técnicas inseminação intrauterina e FIV (Fertilização in vitro), totalmente gratuito, voltado para o atendimento de casais homoafetivos de mulheres lésbicas ou bissexuais, mulheres solteiras a pessoas trans que desejam gestar filhas, filhes e filhos.
Cria a Frente Parlamentar Mista Antimanicomial.
Indica ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, a distribuição de lubrificantes e espéculos descartáveis no tamanho pequeno com eixo longitudinal da valva: 80 mm, largura perpendicular proximal e distal de 22 mm e comprimento total: 143 mm em todos os locais da rede de saúde municipal que realizam exames ginecológicos, para que pessoas sensíveis a outras tamanhos de espéculo possam realizar os procedimentos com menor desconforto e maior segurança.
Estabelece penalidades aos artistas e bandas que realizarem apresentações e shows clandestinos, durante o período da pandemia, no âmbito do município do Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de um Posto de Saúde no bairro de Stella Maris, nesta capital, a fim de atender a população desta localidade, bem como da Praia do Flamengo, Pedra do Sal, Marissol e Ipitanga.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, um estudo de viabilidade junto a Secretária Municipal da Saúde visando a descentralização da estratégia de vacinação, ampliando o atendimento com a utilização de toda rede municipal de saúde através das unidades básicas de saúde.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie uma campanha de descontos no valor do IPTU, para os anos de 2022 e 2023, destinada aos contribuintes que comprovarem que o titular e moradores da residência estão imunizados contra o coronavírus
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie uma campanha de descontos no valor do IPTU, para os anos de 2022 e 2023, destinada aos estabelecimentos comerciais que comprovem que seus funcionários estejam todos imunizados contra o coronavírus.
Institui a obrigatoriedade do comprovante de vacina contra a COVID-19, a todos os servidores e agentes públicos e privados do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, realização da Ultrassonografia morfológica para gestantes na Rede Pública de Saúde do Município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 nos locais que prestam serviços ao público e para a obtenção de serviços no Município de Salvador.
Institui a campanha de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada de ABRIL VERDE no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Proíbe que planos e seguros privados de assistência à saúde exijam consentimento do companheiro para a inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU) ou Sistema Intrauterino (SIU) em mulheres casadas, em união estável ou qualquer forma de relacionamento afetivo
Institui a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a COVID-19, a todos os servidores e agentes públicos e privados no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a Instituição de diretrizes de segurança e saúde ocupacional no trabalho dos funcionários públicos de Salvador.