Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação nos hospitais públicos e privados a pacientes em internações de longa permanência, no Município do Salvador e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir: Mais de 30 anos de luta por um Brasil sem manicômios , com data e horário a serem posteriormente definidos.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS OU ÁREA DE LAZER INFANTIL NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO AMBULATORIAL .
Inidica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que determine, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão de 41 Auditores Fiscais do Trabalho ativos em Salvador, no Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19
Indica ao Exmo. Prefeito Bruno Reis, o estudo de viabilidade para intensificação de campanhas publicitárias em todos os meio de comunicação para evitar o abandono vacinal em Salvador.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e implementar o Núcleo de Atendimento em Atenção à Saúde Mental e Transtornos Psicológicos decorrentes da Pandemia da COVID-19 aos alunos da rede pública e dá outras providências.
Institui programa de atendimento de saúde básica em creches públicas ou conveniadas ao município de Salvador, de modo a garantir a prevenção e combate a doenças que acometem as crianças.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a inclusão das empregadas domésticas no grupo prioritário de imunização do Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19, no âmbito do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Prefeito Bruno Reis, estudos técnicos dando nome a Unidade de Saúde da Família São Cristóvão para Unidade de Saúde da Família Alda Justina, localizado no bairro de São Cristóvão, no município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir: Mais de 30 anos por uma sociedade sem manicômios , com data e horário a serem posteriormente definidos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto a Secretaria Municipal de Saúde a inclusão dos conselheiros tutelares no grupo prioritário de vacinação contra a covid - 19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, a implantação de um Posto fixo de vacinação contra a covid-19 na Região do Nordeste de Amaralina (Distrito Sanitário de Saúde Barra/Rio Vermelho).
Indica ao Exmo. Sr Prefeito, a inclusão dos médicos veterinários na fila de vacinação de forma prioritária, como todos os outros profissionais de saúde.
Dispõe sobre a digitalização dos prontuários físicos remanescentes, para o meio eletrônico e sua inserção no Sistema Integrado em Saúde Pública Utilizado pelo Município do Salvador (vida+ saúde).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que determina, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão de profissionais de imprensa que desempenham serviço externo de cobertura jornalística, no Plano de Imunização contra a COVID-19 da Cidade de Salvador.
Institui o OBSERVATÓRIO COVID, como medida de transparência ativa no Município, referentes às ações de enfrentamento da COVID19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que fornecem produtos alimentícios, como restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniências, padarias e similares, disporem de lavatório/lavabo para higienização das mãos na Cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Prefeito BRUNO REIS, a priorização dos trabalhadores da Política Municipal de Assistência Social para a vacinação contra a Covid-19, com a inclusão de todos os profissionais da assistência social no plano de vacinação municipal, abarcando os profissionais contemplados nas parcerias formalizadas com organizações da sociedade civil, com prioridade para os trabalhadores dos serviços destinados à população em situação de rua, como o Serviço Especializado em Abordagem Social, Centros de Referência da População de Rua, abrigos, bem como dos serviços de atenção em domicílio.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador Rui Costa, que promova a inserção dos vigilantes nos grupos prioritários para a imunização contra a COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através da SMS Secretaria Municipal de Saúde, a inclusão urgente dos rodoviários com idade a partir de 50 (cinquenta anos) no calendário municipal de imunização da COVID-19, para que todos eles possam ser vacinados juntamente com as categorias prioritárias indicadas pelo poder publico para imunização imediata.