Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Sr. Ministro da Defesa, que realize a entrega do Kit-Covid, contendo hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina como medida de prevenção e combate ao Coronavírus no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de uma Escola Técnica Municipal em Radiologia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize a entrega do Kit-Covid, contendo hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina como medida de prevenção e combate ao Coronavírus no Município de Salvador.
Dispõe sobre o tempo máximo de permanecia do paciente nas UPA (Unidades de Pronto Atendimento) e serviços congêneres de urgência e emergência.
Dispõe sobre a garantia da prestação de assistência religiosa na rede de saúde no âmbito do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a utilização de aparelhos de UV-C para a desinfecção nos ônibus públicos da capital, em razão da pandemia causada pelo COVID-19
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que estenda a testagem rápida para o diagnóstico da Covid-19 para as pessoas que atuam nas organizações da sociedade civil que estão na linha de frente no enfrentamento às violações de direitos das crianças e adolescentes, haja vista estarem com alto risco de contágio.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, firmar parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) para que seja cedido o anexo do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), com a finalidade de ampliar o número de leitos (enfermaria e UTI) disponibilizados a quem contrair o coronavírus.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia que reavalie a necessidade de realização de testagem inicial e a cada 21 dias como condição para a reabertura de Shopping Centers e Centros Comerciais, excluindo tal exigência do protocolo já anunciado.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que reavalie a necessidade de realização de testagem inicial e a cada 21 dias como condição para a reabertura de Shopping Centers e Centros Comerciais, excluindo tal exigência do protocolo já anunciado.
Dispõe sobre o tratamento de ar em estabelecimentos de saúde, comerciais, públicos e privados.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que envie para esta casa legislativa Projeto de Lei que obrigue os órgãos públicos e privados responsáveis a dar prioridade aos profissionais de saúde que tiveram contato direto com infectados ou possíveis contaminados na testagem para a Covid-19 e quando testarem positivo, que tenham prioridade no atendimento.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que construa uma UPA no bairro do Nordeste de Amaralina.
Indica ao Exmo. Prefeito, a destinação de mais investimento de verbas do SUS voltadas ao tratamento da doença falciforme, com a necessária capacitação de profissionais da saúde para identificação e tratamento da anemia falciforme e de profissionais da saúde atuantes na rede pública municipal sobre racismo no sistema público de saúde; bem como a determinação de divulgação de dados oficiais relativos a doença falciforme, contemplando o perfil étnico-social das pessoas atingidas e das políticas públicas já existentes voltadas para o tratamento da anemia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de convênio para testagem do novo coronavírus (COVID-19) em espaços públicos e a desinfecção dos locais contaminados
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a retomada da massoterapia em áreas abertas autorizadas pela Prefeitura de Salvador
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de recipientes com álcool em gel nos parques, praças, academias ao ar livre e outros equipamentos municipais, enquanto durar a pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde OMS, causado pelo COVID-19, no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que que envie para a casa legislativa estadual, Projeto de Lei que obrigue os órgãos públicos e privados responsáveis a dar prioridade aos profissionais de saúde que tiveram contato direto com infectados ou possíveis contaminados na testagem para a Covid-19 e quando testarem positivo, que tenham prioridade no atendimento.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que autorize a Secretaria Municipal competente a proceder a aplicação de testes para detecção de COVID-19 nos agentes do sistema funerário do Município de Salvador.
Renova o Título de Utilidade Pública da Liga Bahiana Contra o Cancer