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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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1.603 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 202/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que todos os servidores públicos municipais que atuam na linha de frente do combate à pandemia e se encontram em licença médica afastados de suas atividades devido ao coronavírus, recebam de forma integral toda a remuneração sem prejuízo das gratificações.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PIN 200/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de pias para higienização da população passante, nas ruas do município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PLE 82/2020Projeto de Lei

Torna obrigatória a instalação de pias para uso público nas áreas perto dos locais de embarque e desembarque dos passageiros das estações de metrô e transbordo de ônibus.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 81/2020Projeto de Lei

Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelo Município de Salvador para a proteção e segurança dos profissionais da saúde, essenciais ao combate ao coronavírus, enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pela Câmara Municipal de Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2021
PIN 195/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, obrigar o uso máscaras a todos passageiros de ônibus e metrô durante a pandemia de Coronavírus

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PIN 194/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de uma gratificação especial temporária para os guardas municipais que estão atuando diretamente no combate a pandemia

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PIN 188/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a contratação e implantação de Agentes Desaglomeradores na capital baiana.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Saúde

Expedidoúltimo passo em 11/04/2022
PIN 182/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que através da secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica, a fim de em caráter de urgência, promova a homologado o concurso publicado no edital 03 de 29 de março de 2019, e sejam convocados os Psicólogos e assistentes sociais para que possa fornecer suporte social e psicologico aos profissionais de saúde envolvidos no atendimento dos vitimados pelo coronavirus.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PIN 181/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Presidente, a criação de uma canal de atendimento telefônico, online e por aplicativo de dispositivo móvel que amparem as vítimas de violência doméstica e familiar, para que desta forma elas obtenham auxilio psicológico e jurídico e sejam orientadas a agir em diversos casos sanando todas dúvidas à respeito da violência contra a mulher e como combatê-la diante desta pandemia.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PIN 180/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Governador, a criação de uma canal de atendimento telefônico, online e por aplicativo de dispositivo móvel que amparem as vítimas de violência doméstica e familiar, para que desta forma elas obtenham auxilio psicológico e jurídico e sejam orientadas a agir em diversos casos sanando todas dúvidas à respeito da violência contra a mulher e como combatê-la diante desta pandemia.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PIN 171/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que implante um programa emergencial de apoio psicológico aos profissionais de saúde que estão atuando no enfrentamento a COVID19.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PIN 170/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que implante um programa emergencial de apoio psicológico aos profissionais de saúde que estão atuando no enfrentamento a COVID 19.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PLE 78/2020Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de alteração no formato de utilização de portas de acesso dos estabelecimentos comerciais situados no município de Salvador durante a situação de emergência em razão da pandemia coronavírus e dá outras providências

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Saúde

Ordem do Diaúltimo passo em 19/10/2021
PLE 75/2020Projeto de Lei

Dispõe sobre a disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPI) aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate as Endemias em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do Município de Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2021
PLE 74/2020Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Portal da Transparência sobre as ações emergenciais de combate à pandemia da covid-19 no Município de Salvador e dá outras providências.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2021
PLE 73/2020Projeto de Lei

Dispõe sobre a inclusão no público alvo da Campanha de Vacinação Contra Gripe, os cuidadores de idosos, em decorrência do combate ao novo coronavírus

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 19/04/2021
PIN 159/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito , a criação da Campanha " Xô Mosquito", buscando conscientizar a população sobre o combate ao mosquisto Aedes Aegypti.

Balbino Santos Carvalho (DC) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PIN 158/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Prefeito, o estudo de viabilidade técnica para instituir através da Secretaria de Saúde o programa de combate a Chikungunya e a parceria com a limpurb visando o mutirão de limpeza nos bairros da cidade do Salvador.

Balbino Santos Carvalho (DC) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PLE 65/2020Projeto de Lei

Estabelece a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e dá outras providências.

Zé Trindade (PSB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2021
PIN 150/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, que inclua na campanha de valorização dos profissionais da saúde, os profissionais das técnicas radiológicas entre as categorias que estão na linha de frente do combate à pandemia.

Demetrio Oliveira (DEM) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022