Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Pituaçu.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Pirajá.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Pau da Lima.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Ondina.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Pero Vaz.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro da Pituba.
Dispõe sobre obrigatoriedade das empresas de construções civil em manter a disposição dos trabalhadores no canteiro de obras, uma ambulância com profissionais de saúde.
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo no Município de Salvador, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro do Resgate.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Plataforma.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro Porto Seco Pirajá.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro do Retiro.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro do Rio Vermelho.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro do Rio Sena.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro do Saboeiro.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro da Ribeira.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Roma.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de São Caetano.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Santa Cruz.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Santo Agostinho.