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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PLE 81/2019Projeto de Lei

Altera artigo na Lei n° 6.129/2002, que estabelece o uso de desfibrilador externo automático (DEA) em ambientes públicos, no município de Salvador.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2021
PIN 144/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica para implantação de um Casa de gestante, bebê e puérpera estadual, o qual deve ser conveniado a rede Cegonha, de acordo com a resolução RDC nº 36/2008 do Ministério da Saúde.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022
PIN 143/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para implantação de um Casa de gestante, bebê e puérpera municipal, o qual deve ser conveniado a rede Cegonha, de acordo com a resolução RDC nº 36/2008 do Ministério da Saúde.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022
PIN 136/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, equipar com desfibrilador cardíaco e profissional devidamente treinado as estações de metrô de Salvador/Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022
PIN 120/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Creche do Idoso na cidade de Salvador.

Demetrio Oliveira (DEM) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 117/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, quw promova estudo de viabilidade técnica, para implantação de uma Unidade de Saúde da Família no bairro de Encantada, no Subúrbio Ferroviário de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2019
PIN 116/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica, para implantação de uma Unidade de Saúde da Família no bairro de Porto Santo, no Subúrbio Ferroviário de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2019
MOC 32/2019Mocao

Comemoração ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, comemorado em 08 de abril

Demetrio Oliveira (DEM) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2019
PIN 92/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a disponibilização de containers apropriados para higiene pessoal, destinados apenas aos vendedores ambulantes cadastrados.

Demetrio Oliveira (DEM) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 09/07/2019
PIN 91/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de uma Casa de Apoio destinada a acolher pacientes em tratamento oncológico, com seus respectivos acompanhantes, residentes ou não no município de Salvador.

Demetrio Oliveira (DEM) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 09/07/2019
PIN 83/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie o programa de prevenção ao Aedes Aegypti com implementação de mutirões de limpeza, atividades de vistoria e remoções de focos do vetor nas residências, caminhadas de conscientização, distribuição de materiais informativos e campanhas educacionais.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 09/07/2019
PLE 68/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição do comércio e uso de espumas de festas, também conhecidas como '' espumas de carnaval'', neve de carnaval '', e '' neve artificial '', no município de Salvador e dá outras providências.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 09/10/2019
PIN 79/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a disponibilização de Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Tratamento de Saúde, através de plataformas e/ou aplicativos, no município de Salvador.

Demetrio Oliveira (DEM) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 78/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento à Mulher (UPAM), exclusiva para atendimento à mulher vítima de violência, no Município de Salvador.

Demetrio Oliveira (DEM) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2019
PIN 75/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo técnico para implantação de uma unidade de saúde no Parque São Braz,

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 30/09/2019
PIN 60/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de uma unidade de saúde no bairro da Polêmica.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 31/05/2021
PIN 54/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie Unidade de Saúde da Família no bairro Novo Horizonte.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
PIN 51/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, prover de alimentação escolar adequada as crianças portadoras de estado ou de condição de saúde específica, na rede pública de ensino do Município de Salvador.

Demetrio Oliveira (DEM) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
PLE 49/2019Projeto de Lei

Determina o provimento de alimentação escolar adequada as crianças portadoras de estado ou condição de saúde específica

Demetrio Oliveira (DEM) · Saúde

Lei nº 9456/2019último passo em 29/08/2019
PLE 44/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, em um percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento), de produtos orgânicos na alimentação fornecida aos pacientes nos hospitais e unidades de saúde pública do município de Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 11/07/2019