Projetos e leis
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Altera artigo na Lei n° 6.129/2002, que estabelece o uso de desfibrilador externo automático (DEA) em ambientes públicos, no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica para implantação de um Casa de gestante, bebê e puérpera estadual, o qual deve ser conveniado a rede Cegonha, de acordo com a resolução RDC nº 36/2008 do Ministério da Saúde.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para implantação de um Casa de gestante, bebê e puérpera municipal, o qual deve ser conveniado a rede Cegonha, de acordo com a resolução RDC nº 36/2008 do Ministério da Saúde.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, equipar com desfibrilador cardíaco e profissional devidamente treinado as estações de metrô de Salvador/Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Creche do Idoso na cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, quw promova estudo de viabilidade técnica, para implantação de uma Unidade de Saúde da Família no bairro de Encantada, no Subúrbio Ferroviário de Salvador/Ba.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica, para implantação de uma Unidade de Saúde da Família no bairro de Porto Santo, no Subúrbio Ferroviário de Salvador/Ba.
Comemoração ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, comemorado em 08 de abril
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a disponibilização de containers apropriados para higiene pessoal, destinados apenas aos vendedores ambulantes cadastrados.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de uma Casa de Apoio destinada a acolher pacientes em tratamento oncológico, com seus respectivos acompanhantes, residentes ou não no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie o programa de prevenção ao Aedes Aegypti com implementação de mutirões de limpeza, atividades de vistoria e remoções de focos do vetor nas residências, caminhadas de conscientização, distribuição de materiais informativos e campanhas educacionais.
Dispõe sobre a proibição do comércio e uso de espumas de festas, também conhecidas como '' espumas de carnaval'', neve de carnaval '', e '' neve artificial '', no município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a disponibilização de Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Tratamento de Saúde, através de plataformas e/ou aplicativos, no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento à Mulher (UPAM), exclusiva para atendimento à mulher vítima de violência, no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo técnico para implantação de uma unidade de saúde no Parque São Braz,
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de uma unidade de saúde no bairro da Polêmica.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie Unidade de Saúde da Família no bairro Novo Horizonte.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, prover de alimentação escolar adequada as crianças portadoras de estado ou de condição de saúde específica, na rede pública de ensino do Município de Salvador.
Determina o provimento de alimentação escolar adequada as crianças portadoras de estado ou condição de saúde específica
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, em um percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento), de produtos orgânicos na alimentação fornecida aos pacientes nos hospitais e unidades de saúde pública do município de Salvador.