Projetos e leis
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Aplausos para TV Educativa da Bahia (TVE), pela transmissão do Carnaval de Salvador do ano de 2025
Dispõe sobre a fornecimento de fones antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em estádios de futebol no Município de Salvador e d4 outras providências.
Dispõe sobre a Semana Municipal de Diagnóstico e Prevenção do Glaucoma no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que determine a CODECON a intensificação da fiscalização dos estacionamentos de shopping centers em Salvador, com o objetivo de garantir a transparência na cobrança, a adequação das instalações e o respeito aos direitos dos consumidores.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a instituição de uma política de tarifa diferenciada para o transporte público coletivo por ônibus no município, nos horários fora de pico.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para usuários de patinetes elétricos em logradouros públicos no Município de Salvador do Estado da Bahia e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, Jerônimo Rodrigues, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para a implantação de um Restaurante Prato do Povo no bairro de Paripe.
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a viabilidade da implantação de um Centro Batistério Público, no Município de Salvador, contendo vestiários, sanitários masculino e feminino, espaço para os assistentes e iluminação adequada, destinado as Instituições Evangélicas do Município de Salvador.
Requere a Utilidade Pública Municipal da Federação de Skateboard do Estado da Bahia.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da FEDERAÇÃO BAHIANA DE KARATÊ-DÔ TRADICIONAL, CNPJ: 21.104.003/0001-45, com sede e foro nesta capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público para cordeiros de trio elétrico durante o Carnaval de Salvador e dá outras providências.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal do INSTITUTO BENEFICENTE NEGO DE ITAPUÃ, CNPJ 54.444.292/0001-80, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da Associação Grupo Estado Dramático, associação civil sem fins lucrativos, CNPJ 08.890.558/0001-00, com sede e foro nesta Capital.
Aplausos para Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGÁS- pelos quase 30 anos de serviços prestados com compromisso ao estado da Bahia.
ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a criação de um ponto de apoio fixo para os Cordeiros nos circuitos do Carnaval de Salvador do ano 2025, com o fito de proporcionar alimentação, abrigamento, acolhimento e valorização dos profissionais cordeiros.
Aplausos a TV Educativa da Bahia (TVE) pelo veto a exibição de anúncios de empresas de apostas esportivas (conhecidas como bets) durante as transmissões de campeonatos de futebol.
Aplausos à Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (ASDAB) pela posse da nova diretoria.
Requer, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA BENEFICENTE SALVANDO VIDAS
RENOVA A UTLIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA INSTITUIÇÃO CLUBE DE MÃES E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA MUNDO INFANTIL.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Obras Sociais Irmã Dulce.