Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade Futuro.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Bom Samaritano.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Recreativa e Carnavalesca Sorriso da Gente.
Dispõe sobre a limitação de tempo de espera nas filas de supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres no Município de Salvador-Bahia e dá outras providências.
Declara a utilidade publica municipal da instituição Centro Comunitário Unidos pelo Social.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Instituição Associação e Creche Escola Comunitária Recanto da Criança.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade ISPACA- INSTITUTO SOCIAL DE PROTEÇÃO E APOIO AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES, CNPJ 37.551.866/0001-09, com sede e foro nesta capital.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TIA MEIRE.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação da utilidade pública municipal da entidade ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA TEMPERO DE NEGRO, CNPJ 00.696.516/0001-12, com sede e foro nesta Capital.
Dispõe sobre a proibição de cobrança da embalagem para o transporte dos alimentos remanescentes dos pratos requeridos e pagos pelos consumidores nos estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, lanchonetes e afins, no âmbito do município de Salvador.
Dispõe sobre a criação do Índice de Desempenho da Gestão Municipal - IDGM.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis informarem ao consumidor se a gasolina comercializada é refinada ou formulada.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reorganização das Feiras Livres do município de Salvador - Bahia.
Renova a Utilidade Pública Municipal da OBRAS SOCIAIS MISSIONÁRIOS DA COMPAIXÃO DE NOSSA SENHORA DO MONTE CARMELO - OBRAS SOCIAIS MISSIONÁRIOS DA COMPAIXÃO.
Pesar pelo falecimento do Cardeal Dom Geraldo Majella Agnelo.
Declara utilidade pública municipal da entidade Igreja Batista Vida em Cristo
Dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas, varandas e sacadas de apartamentos no município de Salvador.
Renova a utilidade pública municipal da instituição Associação de Pais e Mestres da Escola Comunitária Lírio do Vale.
Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento em shoppings da Cidade de Salvador para clientes que comprovarem despesa a partir de cinco vezes o valor da taxa cobrada e dá outras providências.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal à AÇÃO SOCIAL DAS ANCILAS MENINO DE JESUS - ASAMEJ, CNPJ 15.253.727/0001-58, com sede e foro nesta Capital