Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Diretor Geral da CODECON - Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor, que institua Ações Educativas e Fiscalizatórias nos parques de diversões instalados no município de Salvador, na tentativa de evitar acidentes, visando a garantia e resguardo dos direitos dos consumidores soteropolitanos.
Indica ao Exmo. Senhor Superintendente do PROCON - Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado Bahia, que institua Ações Educativas e Fiscalizatórias nos parques de diversões instalados no município de Salvador, na tentativa de evitar acidentes, visando a garantia e resguardo dos direitos dos consumidores soteropolitanos.
Dispõe sobre a meia-entrada em eventos culturais, de esporte e lazer, realizados no município de Salvador, para doadoras regulares de leite materno, na forma que especifica e dá outras providências.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação de Arte e Cultura Social - Cajaarte.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Casa de Oração Bezerra de Menezes.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação e Centro de Educação Infantil Maria Dolores.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Fundação José Silveira.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Casa de Oração Irmãos e Fé.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de projetos que integram a arte, a cultura, o esporte e cursos técnicos para mulheres dependentes químicas, por meio de convênios com academias de artes marciais, escolas de canto, teatro e dança, além de instituições de cursos profissionalizantes.
Renova a Utilidade Pública Municipal do Centro Comunitário São Judas Tadeu - CEJUTA.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Movimento Amigos do Seminário - AMAS.
Congratulação pelo projeto de lei: SOS Cultura II , elaborado pela Prefeitura Municipal de Salvador, como um socorro aos profissionais do setor cultural atingidos diretamente pelo cancelamento do carnaval em função da pandemia.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação do Clube de Mães Criança Esperança Santo Inácio.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Núcleo de Valorização à Mulher - NUVAN.
Indica ao Exmo. Sr. Superintendente do PROCON - Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado Bahia, que institua ações educativas e fiscalizatórias desta migração da operadora OI para a CLARO.
Indica ao Exmo. Sr. Diretor Geral da CODECON - Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor, que institua ações educativas e fiscalizatórias desta migração da operadora OI para a CLARO.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente Substituto da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações, que institua ações educativas e fiscalizatórias desta migração da operadora OI para a CLARO.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Escola Comunitária Padre Pesce.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação de Moradores do Conjunto Santa Luzia.
Denomina-se de Clarice de Almeida Ferreira a praça localizada na Rua Tenente Fernando Tuy no bairro da Pituba.