Projetos e leis
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Renova a Utilidade Pública Municipal do Instituto de Organização Neurológica da Bahia - ION.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação de Ministros e Igrejas Evangélicas do Brasil - ASMIE BR.
Declara de utilidade pública municipal a Associação Casa d'Itália.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que envie a Câmara Municipal de Salvador um Projeto de Lei, para que possa ser criada a Ronda Coronavírus Municipal, composta por bombeiros civis, escoteiros, técnicos de segurança e em convênio de cooperação técnica com os bombeiros militares, de caráter educativo e informático para servir a população de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que preste uma verdadeira e coerente homenagem ao maior representante do bairro de Vila Canária, que faleceu em virtude da Covid-19, e mude o nome da recém-inaugurada Unidade de Saúde da Família de Vila Canária para Unidade de Saúde da Família Kleber Barbosa, consolidando uma justa referência/homenagem ao maior líder comunitário da região, que prestou relevantes serviços sociais ao longo de toda a sua vida para os moradores do bairro e região.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que prorrogue imediatamente a data de pagamento das taxas como IPVA e seguro obrigatório dos veículos turísticos de Salvador e demais municípios da Bahia cobradas pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito da Bahia). Essas medidas visam minimizar os impactos junto à esta categoria que já está sofrida em nosso Estado e principalmente, município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador que prorrogue imediatamente a data para renovação anual do cadastro das empresas de turismo junto a Agerba, que vence dia 30 de junho, refletindo diretamente na postergação do recolhimento da taxa correspondente e postergue ainda a renovação da licença semestral ou anual dos veículos de turismo também junto à AGERBA. Essas medidas visam minimizar os impactos junto à esta categoria que já está sofrida em nosso Estado e principalmente, município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize à população, em todos os seus órgãos e entidades da administração direta e indireta municipal, protocolos e requerimentos por meio eletrônico ou através de outras ferramentas virtuais que facilitem a prestação de serviços públicos.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que baixe decreto determinando que as cobranças de água e luz dos meses de abril, maio e junho, das empresas do estado da Bahia, fiquem diferidos para pagamento a partir do mês de agosto de 2020.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que baixe decreto determinando que as cobranças de água e luz dos meses de abril, maio e junho, fiquem diferidos para pagamento a partir do mês de agosto de 2020.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a autorizar que as instituições financeiras, farmácias, padarias, supermercados, e ao comércio em geral iniciem o atendimento uma hora mais cedo do horário normal, de forma exclusiva às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, durante a declaração de emergência pelo Poder Público, por ocasião de pandemias.
Repúdio à Caixa Econômica Federal (CEF).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que baixe decreto autorizando para o exercício de 2020, a data de vencimento das Taxas de Fiscalização de Localização e Funcionamento, de Fiscalização Sanitária, e de Fiscalização de Engenhos de Publicidade, com vencimento nos meses de abril e maio, fica diferido para 10 de agosto de 2020.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a autorização para a criação da Rua de lazer na Rua Doutor Eduardo Dotto, no bairro de Paripe, sempre aos domingos das 08:00hs as 17:00 visando a promoção da prática esportiva na região, similar ao que já ocorre na Avenida Tancredo Neves na região do Iguatemi.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Fundação de Neurologia e Neurocirurgia - Instituto do Cérebro
Renova a utilidade pública municipal da Creche Escola Comunitária Nossa Senhora da Conceição.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Salvador o Esporte Clube Vitória e dá outras providencias
Renova a Utilidade Pública Municipal da Casa de Apoio e Assistência ao Portador do Vírus HIV/AIDS - CAASAH.
Renova a utilidade pública municipal da Academia de Letras da Bahia.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Espírita Beneficente Cristanato Paulo de Tarso.