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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PLE 149/2020Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração do logradouro Rua Novo Horizonte- bairro Mata Escura, passando a se denominar de Rua Marlene Souza de Jesus

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Denominação de Logradouro

Lei nº 9580/2021último passo em 27/10/2021
PLE 148/2020Projeto de Lei

Denomina Rua Professora Clarice um logradouro público desta Cidade.

Aladilce Souza (PC do B) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2021
PLE 136/2020Projeto de Lei

Altera o art. 6º, I, item 105 da Lei 9278 de 20 de setembro de 2017.

Suíca (PT) · Denominação de Logradouro

Encaminhadoúltimo passo em 10/02/2025
PIN 347/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a nomeação do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) de São Marcos que está sendo construído, de Centro de Iniciação ao Esporte Élcio Nogueira da Silva, Sapatão.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 12/05/2022
PLE 134/2020Projeto de Lei

Denomina de Rua Arnaldo Anselmo, um logradouro público desta cidade.

Suíca (PT) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2025
PLE 126/2020Projeto de Lei

Denomina de Pastor Djalma de Ogum, um logradouro público desta Cidade.

Marcos Antônio Guimarães Mendes (PSOL) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 14/04/2021
PLE 83/2020Projeto de Lei

Denomina de Rua Professor Doutor Armênio Costa Guimarães um logradouro público na cidade do Salvador.

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2021
PLE 66/2020Projeto de Lei

Denomina de Anselmo Serrat, um logradouro desta Cidade

Demetrio Oliveira (DEM) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2021
PLE 63/2020Projeto de Lei

Denomina Rua Moraes Moreira um logradouro público na cidade de Salvador.

Geraldo Júnior (MDB) · Denominação de Logradouro

Lei nº 9661/2023último passo em 09/10/2023
PLE 62/2020Projeto de Lei

Denomina de Clementino Rodrigues - Riachão, um logradouro público desta Cidade

Demetrio Oliveira (DEM) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2021
PLE 20/2020Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração do logradouro Estrada da Muriçoca, passando a se denominar de Avenida do Espírito Santo.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Denominação de Logradouro

Lei nº 9579/2021último passo em 27/10/2021
PIN 1772/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja denominado Deraldo Motta , o viaduto do BRT, erguido no sentido Parque da Cidade em direção à Lucaia.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PLE 431/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a concessão de isenção parcial ( redução da base de cálculo) sobre o valor da taxa de Licença para Exploração de Atividade de Logradouros Públicos-TLP, em relação as atividades de midia exterior, e da outras providencias.

Geraldo Júnior (MDB) · Denominação de Logradouro

Encaminhadoúltimo passo em 13/04/2021
PLE 395/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração do logradouro Avenida Dendezeiros do Bonfim, passando a se denominar de Avenida Santa Dulce dos Pobres.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2025
PLE 359/2019Projeto de Lei

Denomina de Praça Miguel Argemiro Cerdeira Carballal

Geraldo Júnior (MDB) · Denominação de Logradouro

Lei nº 9624/2022último passo em 27/07/2022
PLE 357/2019Projeto de Lei

Denomina na Rua Deputado Florisvaldo Carneiro um logradouro público na cidade do Salvador. SUBSTITUTIVO

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Denominação de Logradouro

Lei nº 9514/2020último passo em 19/10/2021
PLE 345/2019Projeto de Lei

Denomina Rua Padre Pio, um logradouro público desta Cidade.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 20/12/2021
PLE 344/2019Projeto de Lei

Denomina Rua Bruno Tolentino, um logradouro público desta Cidade.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 20/12/2021
PLE 342/2019Projeto de Lei

Denomina Rua Embaixador Meira Penna, um logradouro público desta Cidade.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 03/04/2023
PLE 341/2019Projeto de Lei

Denomina Rua Romano Galeffi, um logradouro Público desta Cidade.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 28/05/2026