Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006).
Repúdio ao Cerimonial do Governo do Estado da Bahia, em razão da conduta adotada durante as solenidades oficiais em comemoração aos 203 anos da Independência da Bahia, realizadas no último dia 2 de Julho.
Aplausos à Igreja Ramo da Videira, pela celebração de seus 50 anos de fundação.
Aplausos pelo Dia do Comerciante, celebrado em 16 de julho, em reconhecimento à importância e aos relevantes serviços prestados pelos comerciantes ao desenvolvimento econômico e social da cidade de Salvador e de todo o Estado da Bahia.
Aplausos pelos 60 anos de iniciação do Bàbá Pese, Sacerdote do Ilé Òsùmàrè Aràká Àse Ògòdó (Casa de Oxumarê).
Aplausos pelos 190 anos do Ilé Òsùmàrè Aràká Àse Ògòdó (Casa de Oxumarê).
Aplausos ao Dia Estadual do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, instituído no dia 2 de julho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
Aplausos pela celebração do Dia Mundial do Skate.
Aplausos pelos 80 anos de Maria Bethânia Vianna Telles Velloso, a serem celebrados em 18 de junho de 2026, em reconhecimento à sua extraordinária carreira artística e à sua contribuição inestimável para a música soteropolitana, baiana e brasileira.
Aplausos à Aviação do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, em celebração ao seu aniversário e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população baiana por meio de operações aéreas de salvamento, resgate, busca, combate a incêndios, transporte de equipes especializadas e apoio às ações de defesa civil.
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Incentivo à Reciclagem e Educação Ambiental, em alusão ao Dia Mundial da Reciclagem, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Aplausos e reconhecimento cultural pelo Dia de São João, celebrado em 24 de junho, data que homenageia um dos santos mais populares do Brasil e movimenta milhões de pessoas em festas, arraiais, missas e novenas em todo o país.
Aplausos pelo Dia da Polícia Militar, celebrado no dia 21 de junho, data instituída em homenagem à criação da primeira Polícia Militar do Brasil, no ano de 1809.
Aplausos pelo início do junho Vermelho, campanha dedicada à conscientização e mobilização para a doação voluntária de sangue, realizada entre os dias 1º e 30 de junho.
Aplausos pelo Dia de São Pedro e São Paulo, celebrado no dia 29 de junho, data que homenageia dois dos mais importantes apóstolos do cristianismo e encerra o ciclo das festas juninas em todo o Brasil.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em razão da celebração do Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino a ser celebrado em 19 de novembro de 2026.
Aplausos pelo Dia do Químico, a ser celebrado em 18 de junho de 2026, em reconhecimento à relevância destes profissionais para o desenvolvimento científico, tecnológico, industrial, ambiental, educacional e social do nosso país.
Dispõe sobre a criação do Dia de Prevenção ao afogamento.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Cinema Nacional, celebrado em 19 de junho.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho.