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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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REP 112/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Aniversário da Fundação Republicana, a ser realizada no dia 22 do mês de novembro do ano de 2021, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
REP 111/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Aniversário do Partido Republicanos, a ser realizada no dia 23 do mês de agosto do ano de 2021, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
MOC 69/2020Mocao

Aplausos aos 32 anos da Promulgação da Constituição Federal Brasileira.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2024
PLE 214/2020Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Edwards, no Município de Salvador

Geraldo Júnior (MDB) · Datas Comemorativas

Lei nº 9596/2021último passo em 31/08/2021
PLE 209/2020Projeto de Lei

Institui no calendário municipal de Salvador o dia 07 de setembro como a data municipal da Distrofia Muscular de Duchenne, bem como a Semana de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne

Geraldo Júnior (MDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 02/08/2023
PLE 193/2020Projeto de Lei

Institui o mês de Conscientização, orientação e combate as Fake News no calendário Oficial do Municipio de Salvador.

Geraldo Júnior (MDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 177/2020Projeto de Lei

Institui no calendário municipal de Salvador o dia municipal da conscientização da Atrofia Muscular Espinhal-AME, a ser comemorado no dia 08 de agosto.

Geraldo Júnior (MDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 02/08/2023
MOC 44/2020Mocao

Congratulações a Paróquia Nossa Senhora da Luz pelos seus 60 anos de fundação.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2024
MOC 38/2020Mocao

Aplausos à Marinha Brasileira pela passagem de sua Data Magna, 11 de junho, quando se comemora o 155º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2024
REP 104/2020Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao centenário de nascimento do Sr. Norberto Odebrecht.

Zé Trindade (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PLE 119/2020Projeto de Lei

Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriado em casos de estado de calamidade pública e epidemia do coronavirus (COVID-19)

Beca (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 21/09/2021
REP 96/2020Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 30 anos da Associação das Comunidades Paroquiais de Mata Escura e Calabetão- Acopamec.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 95/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realizar Sessão Especial, previamente a ser marcada, em comemoração aos 50 anos do Municipalismo.

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
PLE 45/2020Projeto de Lei

Institui o Dia do Digital Influencer, a ser comemorado anualmente no dia 20 de março.

Beca (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2021
PLE 43/2020Projeto de Lei

Institui o mês de março como Mês de Luta e Combate ao Assédio Sexual no Interior dos Ônibus e Terminais de Transportes Público na cidade de Salvador .

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Datas Comemorativas

Lei nº 9905/2025último passo em 23/04/2026
MOC 12/2020Mocao

Aplausos aos 30 anos da fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado da Bahia (SINTEST/BA).

Marcos Antônio Guimarães Mendes (PSOL) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 12/07/2021
MOC 11/2020Mocao

Congratulações por mais um aniversário da ASSUFBA (Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia) que, no dia 1º de dezembro, completa 39 anos de fundação.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 12/07/2021
MOC 8/2020Mocao

Pesar pelo falecimento do Professor José Bertoldo Cavalcante, Ex-presidente da Academia Maçônica de Letras e Artes da Bahia.

Alfredo Macedo Mangueira (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 12/07/2021
REP 87/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir as políticas de atenção à saúde da mulher, em dia e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 86/2020Requerimento Especial

Requer á mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 195 anos da Policia Militar da Bahia, com data, local e horario a ser marcado.

Geraldo Júnior (MDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020