Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Aniversário da Fundação Republicana, a ser realizada no dia 22 do mês de novembro do ano de 2021, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Aniversário do Partido Republicanos, a ser realizada no dia 23 do mês de agosto do ano de 2021, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias.
Aplausos aos 32 anos da Promulgação da Constituição Federal Brasileira.
Institui o Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Edwards, no Município de Salvador
Institui no calendário municipal de Salvador o dia 07 de setembro como a data municipal da Distrofia Muscular de Duchenne, bem como a Semana de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne
Institui o mês de Conscientização, orientação e combate as Fake News no calendário Oficial do Municipio de Salvador.
Institui no calendário municipal de Salvador o dia municipal da conscientização da Atrofia Muscular Espinhal-AME, a ser comemorado no dia 08 de agosto.
Congratulações a Paróquia Nossa Senhora da Luz pelos seus 60 anos de fundação.
Aplausos à Marinha Brasileira pela passagem de sua Data Magna, 11 de junho, quando se comemora o 155º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao centenário de nascimento do Sr. Norberto Odebrecht.
Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriado em casos de estado de calamidade pública e epidemia do coronavirus (COVID-19)
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 30 anos da Associação das Comunidades Paroquiais de Mata Escura e Calabetão- Acopamec.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realizar Sessão Especial, previamente a ser marcada, em comemoração aos 50 anos do Municipalismo.
Institui o Dia do Digital Influencer, a ser comemorado anualmente no dia 20 de março.
Institui o mês de março como Mês de Luta e Combate ao Assédio Sexual no Interior dos Ônibus e Terminais de Transportes Público na cidade de Salvador .
Aplausos aos 30 anos da fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado da Bahia (SINTEST/BA).
Congratulações por mais um aniversário da ASSUFBA (Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia) que, no dia 1º de dezembro, completa 39 anos de fundação.
Pesar pelo falecimento do Professor José Bertoldo Cavalcante, Ex-presidente da Academia Maçônica de Letras e Artes da Bahia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir as políticas de atenção à saúde da mulher, em dia e horário a definir.
Requer á mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 195 anos da Policia Militar da Bahia, com data, local e horario a ser marcado.