Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada nas escolas e postos de saúde municipais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,, a destinação de 50 % dos recursos previstos para os eventos de São João e Réveillon para os Técnicos que atuam na área de Evento, especialmente os técnicos das áreas de shows musicais e espetáculos, antecipando o Auxílio Emergencial a esses profissionais para o mês de maio deste ano.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,, que conceda o auxílio emergencial para todas as pessoas que se encontram em tratamento de câncer no Município de Salvador.
Dispõe sobre o funcionamento e medidas de proteção e funcionamento de conselhos tutelares e abrigos de acolhimento de crianças e adolescentes durante a epidemia de covid-19 no município do Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão dos permissionários do STEC entre os trabalhadores que receberão da PMS R$ 270,00, como Auxílio Emergencial relativo as medidas sociais protetivas referemtess às consequências do combate ao COVID-19.
Indica a Exma. Sra. Procuradora Geral do Ministério Público do Estado da Bahia, a intervenção junto a Prefeitura Municipal no sentido de que ocorra a compra de passagens também para o STEC, objetivando evitar o colapso desse sistema.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,, a garantia da continuidade do contrato de trabalho dos profissionais terceirizados que atuam na Secretaria Municipal de Educação.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,, a necessidade de contratação de ONG s para aquisição de máscaras de proteção, objetivando disponibilizar a população esse necessário equipamento de proteção individual.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,, a inclusão dos autônomos que atuam da indústria da construção civil, bem como pelos profissionais da Educação que atuam como professores de banca" e professores de línguas , que receberão da Prefeitura o Auxílio Emergencial.
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a concessão de cestas básicas para as creches comunitárias e confessionais não conveniadas junto a Secretaria Municipal de Educação, que possua alunos matriculados e estava em funcionamento antes da decretação das medidas de combate ao COVID-19, bem como já tenha solicitado junto a SMED o convênio e que solicite formalmente a Prefeitura a concessão das cestas básicas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a destinação de recursos para a compra de passagens do STEC, auxiliando esse segmento do transporte público coletivo de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que conceda o Aluguel Social para os templos religiosos de pequeno e médio porte, fixando este subsídio no valor de R$: 1.000,00 (hum mil reais).
Indica ao Exmo. Prefeito, a criação junto a Secretaria de Combate à Pobreza do canal de dúvidas através do 156 sobre o auxilio emergencial, benefícios do bolsa família e atualização cadastral visando solucionar as dificuldades nesse período.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que amplie o benefício Salvador por Todos para os profissionais de entretenimento.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que conceda o Auxílio Salvador por Todos aos taxistas, motoristas por aplicativos e mototaxistas, com idade superior a 40 anos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão dos mestres, contramestres e professores de capoeira nos programas de auxílio emergencial de renda mínima ofertados pelo Poder Executivo Municipal durante o período relativo às medidas de contenção ao novo coronavírus.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão da categoria dos trabalhadores do serviço de fretes e carretos nos programas de auxílio emergencial de renda mínima ofertados pelo Poder Executivo Municipal durante o período relativo às medidas de contenção ao novo coronavírus.
Indica ao Exm° Sr. Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho, a necessidade de fiscalização das empresas que contratam profissionais para o serviço de Motoboy, para a garantia da concessão de máscaras, luvas e álcool em gel, garantindo-lhes o básico para a preventiva segurança contra o contágio do COVID-19.
Indica ao Exm° Sr. Prefeito a necessidade de fiscalização das empresas que contratam profissionais para o serviço de Motoboy, para a garantia da concessão de máscaras, luvas e álcool em gel, garantindo-lhes o básico para a preventiva segurança contra o contágio do COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que envie para esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que institua o FES - Fundo de Emergência Social, composto por doações e que terão como contrapartida descontos de 5% até 10% no IPTU.