Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Prefeito a ampliação do atendimento no Restaurante Popular com atendimento aos sábados e domingos, com café da manhã e janta todos os dias enquanto durar a pandemia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador a criação do programa para disponibilização e distribuição de (álcool gel, máscaras e luvas) para os profissionais (Policiais Militares e civis) por parte do Governo do Estado.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que conceda o Benefício Alimentação em forma de pecúnia, dinheiro, afim de facilitar a logística, evitar a aglomeração das entregas das cestas básicas, e fomentar os pequenos comércios nos bairros da cidade de Salvador, no contexto da pandemia do Covid-19.
Suspende as concessionárias de ÁGUA, LUZ e GÁS do corte no fornecimento dos serviços no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine o envio de caminhões pipa e kits de higiene às comunidades necessitadas, com o objetivo de evitar a propagação do Coronavírus (COVID 19) na cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, garantia de renda mínima, com pagamento de 1 (um) salário mínimo mensal, as catadoras e catadores de materiais recicláveis que ficarem sem renda enquanto durarem os efeitos da pandemia do coronavírus.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, garantia de renda mínima, com pagamento de 1 (um) salário mínimo mensal, as catadoras e catadores de materiais recicláveis que ficarem sem renda enquanto durarem os efeitos da pandemia do coronavírus.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, suspensão da cobrança por 30 dias de tarifa de água para as pessoas inscritas nos programas sociais governamentais, devidamente comprovado pelo solicitante, em decorrência da prevenção ao contágio do Covid-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, garantia de renda mínima, com pagamento de 1 (um) salário mínimo mensal, aos taxistas e mototaxistas que ficarem com a renda comprometida durante os efeitos da pandemia do coronavírus.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a suspensão dos vencimentos dos tributos estaduais por 6 (seis) meses em razão da pandemia do COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a suspensão dos vencimentos dos tributos municipais por 6 (seis) meses em razão da pandemia do COVID-19.
Indica ao Exmo. Governador, que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento Básico - EMBASA suspenda os cortes de água por falta de pagamento, por período indefinido até que a situação se normalize.
Indica ao Exmo. Governador, a exemplo do que foi decretado pelo Prefeito do Município de Salvador, que sejam distribuídas Cestas Básicas para cada um dos estudantes da Rede Estadual de Ensino que estão com as aulas suspensas
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que promova ações de divulgação à população dos serviços oferecidos na Rede SUAS voltados ao contexto de pandemia do Coronavirus e, ainda, proceda à identificação de cidadãos, cidadãs e famílias que estão em condição de vulnerabilidade social agravada ou ocasionada pelos efeitos da pandemia, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, para a concessão do benefício emergencial em virtude de desastre ou calamidade pública, previsto no artigo 57 da Lei Municipal nº 9502/2019, dentre outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem aos pastores e pastoras pelo trabalho de fé prestado dentro das comunidades em que atuam.
Aplausos pelos 24 anos do ONG Bahia Street.
Obriga às empresas que firmem contrato de concessão de exclusividade para a comercialização de bebidas nos circuitos do Carnaval a destinarem espaços de acolhimento de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem ao trabalho da agremiação juvenil Help, que auxilia a juventude na luta contra a automutilação, traumas, medos, complexos, bullying, depressão.
Institui o Núcleo de Planejamento Familiar.
Renova a Utilidade Pública Municipal do Grupo de Apoio à Criança com Câncer - GACC.