Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Pesar pelo falecimento do Juiz Federal Pompeu de Sousa Brasil
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão especial com o objetivo de discutir a conscientização e Prevenção ao Suicídio, em data a ser marcada em 2019,
Dispõe sobre a criação do Programa Feliz Idade
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a obrigatoriedade do ensino da Língua Brasileira de Sinais ( LIBRAS) desde a Educação Infantil até o ensino fundamental, como disciplina curricular obrigatório para crianças surdas e ouvintes matriculadas na rede pública de ensino do município de Salvador.
Dispõe sobre a transferência obrigatória para outra instituição de ensino da rede municipal equivalente e acompanhamento psicossocial por meio de uma unidade do CRAS( Centro de Referência de Assistência Social) de aluno que cometa ato infracional que pode ser descrito como conduta configurada como crime ou contravenção penal realizada por menor de 18 ( dezoito) anos.
Congratulações pelo aniversário de 31 anos do Ministério Batista Internacional Caminho das Árvores.
Dispõe sobre a utilização de Playground em bares, restaurantes e similares.
Altera a Lei nº 9.448/2019, que dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Município do exercício de 2019 às entidades de direito privado, sem fins lucrativos, que indica e dá outras providências
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária de Águas Claras e Adjacências - ACACA
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito da cidade do Salvador, a inclusão do número 188 na lista dos números de emergência do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr.Prefeito da cidade do Salvador, a criação de uma Central de libras que vise promover com maior agilidade o atendimento a munícipes com deficiência auditiva na cidade de Salvador.
Indica ao Exmo.Sr. Prefeito de Salvador, a criação de uma creche bilíngue em Libras - Língua Brasileira de Sinais- no município de Salvador.
Institui a obrigatoriedade de comprovação dos estabelecimentos que participarem de editais de licitação no âmbito municipal ao atendimento do percentual mínimo de aprendizes, caso não comprovem devem ofertar imediatamente as vagas para os adolescentes através de entidades sem fins lucrativos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das pessoas jurídicas ganhadoras de licitação para fins de contratação pelo Poder Público da cidade de Salvador, de doação ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a proceder o estudo de viabilidade para isenção de taxas decorrentes do funeral em cemitérios municipais para pessoas em situações de extrema pobreza e que estão inscritas em programas sociais.
Pesar pelo falecimento Padre Ângelo Luigi Imperiali, SJ.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo técnico para implantação do Programa Morar Melhor na comunidade de Saramandaia, bairro Pernambués.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo técnico para implantação do Programa Morar Melhor na comunidade da Alto do Sobradinho, bairro Federação.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo técnico para implantação do Programa Morar Melhor na comunidade da Vila São Braz, bairro Federação.
Requer a Mesa, ouvido o Plenário, a Realização de Sessão Especial, para discutir o papel da Capelania na sociedade.