Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Declara de utilidade pública municipal a Associação Educandário Rosa de Saron.
Declara de utilidade pública municipal a Associação Centro Educacional Planeta Encantado.
Declara de utilidade pública municipal a Associação Centro Educacional Kimel.
Requer a criação e instalação da Comissão Especial de Prevenção e Combate ao uso de Drogas.
Declara a utilidade pública municipal da Associação Arte sem Fronteiras.
Renova a Utilidade Pública Municipal do Clube de Mães e Creche Escola Comunitária Mundo Infantil.
Declara utilidade pública municipal a Instituição Espírita Casa da Semeadura
Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural e Educacional Siga a Cristo.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Cristã de Amparo Social.
Repúdio à Rede Globo pelo desvio de sua função na exibição de cena em novela
Dispõe sobre a assistência religiosa e espiritual por meio da Capelania nos estabelecimentos mencionados e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a ampliação da Licença-Paternidade de 20 (vinte) dias para os servidores municipais, através da alteração ao Estatuto dos Servidores do Município de Salvador, tendo em vista a sua competência para a modificação do regime jurídico dos servidores públicos.
Aplauso em comemoração aos 136 anos de nascimento do Dr. Aristides Pereira Maltez
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que promova mapeamento sociodemográfico a população em situação de rua, coletando informações acerca do quantitativo de famílias e pessoas nesta situação.
Renova a utilidade pública municipal do Centro Espírita Cavaleiros da Luz.
Declara de utilidade pública municipal a Associação Beneficente Tia Meire
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que proceda ao estudo de viabilidade para alterar a Lei nº 13.456 de 10 de dezembro de 2015, nos artigos 2º, 4º 5º E 10, de forma a inserir que os egressos do sistema prisional tampem sejam atendidos pelo Projeto.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação do Programa "Pedalar para Transformar" com o intuito de gerar energia limpa para os presídios por meio da utilização de ecobikes pelos aprisionados, a título de remissão de pena.
Declara a utilidade pública municipal do Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil - NACCI.
Indica ao Poder Executivo Federal que realize estudo de viabilidade para propiciar a inserção de consultas com nutricionistas dentro do planejamento de pré-natal oferecido pelo Sistema Único de Saúde.