Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas na cidade contra a disseminação do coronavírus.
Congratulações à TV Aratu por ser a 1ª Emissora Baiana a transmitir uma partida de futebol tendo como âncora voz, uma mulher, a repórter Manuela Avena.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão do PCD livre as pessoas com deficiência no circuito do carnval, e dá outros providências.
Inclui o Parágrafo único no Art. 2 da Lei Nº 4538, de 12 de Maio de 1992.
Institui o Fundo Municipal do Carnaval e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que as unidades de saúde da Prefeitura Municipal de Salvador iniciem o atendimento aos pacientes a partir das 7 horas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que disponibilize a vacinação nas escolas municipais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção de tarifa de ônibus para pessoas com o transtorno do espectro autista e seu acompanhante.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a convocação de Sessão especial desta Casa, no dia 19 de Março de 2020, das 9 às 12 hs cuja temática a ser abordada será Síndrome de Down: em busca da equidade social .
Dispõe sobre a capacitação dos servidores públicos nas Unidades da Rede Municipal de Saúde com a Língua Brasileira de Sinais LIBRAS, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção do cemitério municipal de Cajazeiras.
Institui a disponibilização do quadro de funcionários das unidades de saúde de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que implemente programa de acessibilidade com objetivo de oferecer equipamentos e tecnologia para que pessoas com deficiência e mobilidade reduzida possam usufruir das praias do município de Salvador.
Requer á mesa, ouvindo o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, dia 03 de dezembro de 2019 das 8 ás 12hs.
Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador a disponibilidade no projeto " Vai de Bike" de bicicletas adaptadas para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida.
Dispõe sobre o direito de pessoas com deficiência visual obterem as certidões de registro civil em braile.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a substituição da vacina trivalente pela quadrivalente.
Indica ao Prefeito a criação de pontos de descarte consciente e solidário de bicicletas que se encontrem sem uso.
Obriga os estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Salvador, que possuem ou venham a possuir banheiros adaptados ao uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, a disponibilizar alarme de emergência e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade de tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - em todas as peças teatrais apresentadas no âmbito do Município de Salvador.