Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Aplausos pela posse de nova diretoria do Conselho Municipal do Carnaval.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do intérprete fluente em LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais - em hospitais com mais de 50 (cinquenta) leitos no Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um Mercado Popular no bairro do Cabula.
Reconhecimento do Teatro Lambe Lambe.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Salvador, a implementação do projeto intitulado " Amigos do zippy" e "Passaporte" nas escolas da rede municipal.
Dispõe sobre o cumprimento do dispositivo da Lei Federal nº 13.825/2019 que alterou a Lei Federal nº 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade). Exigindo Banheiros Químicos acessíveis à pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Torna obrigatória a existência de elevadores de acesso para pessoas com deficiência em casas de show, boates e danceterias de Salvador com mais de um pavimento e a adequação as saídas de escape para pessoa com deficiência física e cadeirantes.
Institui o uso da bengala verde como meio adequado para identificar pessoas acometidas por baixa visão, e como instrumento de orientação e mobilidade na cidade de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito de Salvador a disponibilização de um interprete de Libras- Língua Brasileira de Sinais- Nas instalações do Hospital Municipal, para o auxilio dos deficientes auditivos.
Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças portadores de deficiência nos parques e praças no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Inclui o inciso III no art. 2ª da Lei Nª 8056/2011.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de 5% dos acervos das bibliotecas públicas municipais, sejam em formatos acessíveis para pessoas com deficiência visual, em braile e áudio livro.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a convocação de Sessão Especial desta casa, no dia 24 de abril de 2019, das 9 ás 12hs pela passagem do Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras)
Indica ao Exmo. Sr. Governador, equipar as embarcações que fazem a travessia Salvador x Itaparica x Salvador, com cadeiras de rodas, muletas e demais equipamentos viabilizando a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas dependências das embarcações e terminas marítimos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de um bonde no Santo Antônio Além do Carmo ao Centro Histórico.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a liberação de determinados ônibus e mobiliários urbanos para que sejam usados para artistas exporem suas artes.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de sistema de alarme de emergência em banheiros públicos e de uso coletivo no âmbito do município de Salvador.
Altera artigo na Lei nº 8.908/2015, que estabelece direitos, princípios e diretrizes das políticas públicas em defesa da juventude, no município do Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a colocação de telas de proteção em todas as escadas rolantes públicas no município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para que a Rua da Rodoviária, no local conhecido como Beco da Morte, possa ser também uma de trânsito de veículos, ligando a comunidade de Saramandaia à Avenida Antônio Carlos Magalhães.