Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da Secretaria da Saúde, realize estudo de viabilidade para fomentar parcerias com hospitais e clínicas particulares situadas em Salvador e disponibilização de cotas de vagas para atendimento a população de forma gratuita, no que tange a realização de exames de imagem nos períodos de menor ociosidade como na madrugada.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, por meio do PROCON que realize periodicamente ações de fiscalização dentro de clínicas de estética e salões de beleza que realizam procedimentos estéticos com laser.
Cria espaço em destaque na página inicial do sítio eletrônico da Câmara Municipal de Salvador específico para sugestão de projetos pela população e dá outras providências
Indica ao Exmo. Sr. Governador, por meio do PROCON, que realize ações de fiscalizações quanto aos aumentos perpetrados anualmente aos contratos de plano de saúde coletivo, sem o fornecimento de informações que possibilitem o consumidor de constatar a sinistralidade e variação dos custos médicos hospitalares que justifiquem os reajustes destes.
Indica oo Exmo. Sr. Presidente da República, que através da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que realize estudo de viabilidade para emitir recomendação às operadoras de plano de saúde disponibilizem em seus sítios eletrônicos a sinistralidade e a variação dos custos médicos hospitalares que justifiquem os reajustes aplicados nos planos de saúde coletivo por adesão.
Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável, nas praças, terminais de ônibus e pontos Turísticos do Município de Salvador
Aplausos pela criação do aplicativo MAlalai que ajuda mulheres a evitar estupro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a elaboração de programas de educação física adaptada, voltados para o atendimento de alunos com deficiência e/ou doenças raras, nas escolas públicas do município.
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que por meio da CODECON que realize periodicamente ações de fiscalização dentro de clínicas de estética e salões de beleza do município de Salvador que realizam procedimentos estéticos com laser, para verificar se os mesmos possuem alvará, licença e profissionais aptos para a realização dos procedimentos estéticos divulgados.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos salões de beleza e similares, situados no município de Salvador afixarem, placas informativas sobre a possibilidade cancerígena do formol, e dá outras providências.
Indica ao Poder Executivo Estadual, por meio do PROCON, que realize fiscalizações nos estabelecimentos comerciais que estão recebendo o pagamento das contas de luz, para a averiguação de irregularidades no que tange à má prestação de serviços aos consumidores bem como ao desrespeito ao princípio da informação;
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da SEMOP e da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), que promova a Mediação entre a COELBA e a Caixa Econômica Federal, para a efetivação de medidas administrativas que resolvam a situação dos consumidores soteropolitanos que não conseguem pagar as contas de energia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, um estudo de viabilidade para reabilitação social das pessoas com deficiência visual.
Institui a criação do Canil da Guarda Municipal de Salvador
Indica ao Exmo. Sr Governador a inclusão de mais uma plataforma no aplicativo CittaMobi, que indique os horários e estacoes de Metrô.
Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições publicas e privadas com fins comerciais para os deficientes visuais .
Dispõe sobre atendimento prioritário as pessoas portadoras de doenças renais cronicas e dos transplantados, nos serviços públicos e privados.
Dispõe sobre a gratuidade para gestantes no transporte público urbano no Município de Salvador.
Indica ao Exmo Prefeito, um estudo de viabilidade, para implantação de uma creche no Bairro da Polêmica.
Indica ao Exmo. sr Prefeito, a implantação de equipamentos esportivos e de lazer adaptados para crianças com deficiência em todas as praças, praias e centros social urbano.