Projetos e leis
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Ao Exmº. Sr. Prefeito de Salvador, Dr. Bruno Soares Reis, que determine junto aos órgãos municipais competentes o estudo de viabilidade técnica para a realização de requalificação urbana da Rua Cosme de Farias até a Praça Major Cosme de Farias, incluindo a construção de calçadas, com equipamentos de acessibilidades; modernização da iluminação pública; nova pavimentação; arborização; construção de área de lazer e convivência; sinalização de trânsito vertical e horizontal; substituição e implantação de abrigo de parada de ônibus; implantação de canaletas de escoamento pluvial ao longo dos meios fios; substituição de rede pluvial; e demais intervenções necessárias, no bairro de Cosme de Farias, no padrão estabelecido pela Prefeitura Municipal de Salvador em bairros que já passaram por modernas reestruturações.
Indica Ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a alteração do Decreto nº 30.095, de 23 de agosto de 2022, com acréscimo do inciso XIX, ao Art. 6º, especificamente em seu CAPÍTULO II, que versa da publicidade dispensada de licenciamento
Denomina de Praça Mãe Zil , a praça da Rotatória de Cajazeiras XI, localizada na entrada da Boca da Mata, via coletora B CJ Cajazeira XI, nesta Capital,
ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues através da EMBASA a inclusão na rede de esgoto e de distribuição de todo o bairro do Cassange (Cassange de Baixo).
Indica ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, a construção de um Food Park no bairro de Stella Maris, na área ao lado da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, na Rua Missionário Otto Nelson, s/n - Stella Maris, Salvador - BA, 41600-650.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade para implementação de uma colônia de pescadores próximo da antiga estação de trem do bairro do Lobato em Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade para construção de um mercado de peixes na localidade do Porto da Sardinha, no bairro do São João do Cabrito em Salvador.
Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais se apropriarem de vagas de estacionamento público ou áreas públicas e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que desenvolva um programa de iluminação cênica voltado para os prédios históricos da Cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que consulte os moradores das comunidades localizadas em logradouros com denominações consideradas pejorativas, acerca da possibilidade de alteração das referidas nomenclaturas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que desenvolva um projeto de requalificação do Vale Encantado, uma reserva natural em Patamares.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade para criação de um Mercado Municipal no Subúrbio Ferroviário de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, com objetivo de discutir com a URBIS e a Superintendência de Regularização Fundiária da SEDUR da Bahia, a Regularização Fundiária em Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de estrutura para a acesso de bicicletas pelas escadarias do município de Salvador.
Dispõe sobre a regulamentação da instalação e manutenção da infraestrutura de cabos suspensos no Município de Salvador, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
INDICA ao Sr. Prefeito que realize estudo de viabilidade para implementação de banheiros públicos permanentes contemplando o público adulto masculino/ feminino e sanitários com estruturas voltadas para a utilização de crianças na orla de Salvador, ambos com acessibilidade, substituindo os atuais banheiros químicos.
Dispõe sobre a criação do Bairro Aquarius na cidade de Salvador/Ba
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que acione as secretarias competentes para que estude a viabilidade na elaboração de um projeto de revitalização e paisagismo de imóveis alocados em toda a orla da nossa cidade, sendo este considerado um dos maiores, cartão postal de Salvador.
Dispõe sobre o direito de permanência de edificações na faixa não edificável de domínio público de rodovias (estaduais e federais) no município de Salvador
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a intervenção através de órgãos competente de modo a melhor negociar e assegurar a moradia da população ameaçada, os moradores das margens das BAs 528 / 526.