Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Prefeito, a criação de uma Ouvidoria nas Escolas de rede Pública e privada de ensino do Município de Salvador com a finalidade de prestar apoio a jovens vítimas de violência em ambiente escolar.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a implantação de uma Escola de Segundo Grau em tempo integral no bairro de Fazenda Coutos, na Cidade de Salvador, Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, o Sr. Jerônimo Rodrigues, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de reforma da infraestrutura elétrica, hidráulica e técnica da Escola Estadual Deputado Luis Eduardo Magalhães, localizada na Rua Manoel Rufino, s/n, Arenoso, CEP 41211-320.
Dispõe sobre a proibição do uso de celular, MP3, MP4 e aparelhos eletrônicos congêneres nas salas de aula do Município de Salvador .
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, encaminhe à Câmara de Vereadores Projeto de Lei Municipal que assegure a oferta de intérpretes de Libras nas escolas da rede municipal de ensino fundamental.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente República Federativa do Brasil, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de instalação de unidade de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) no bairro de Águas Claras, Salvador/BA.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, decrete a proibição do uso de telefones celulares em salas de aulas nas escolas municipais do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizado estudos técnicos para a reforma e ampliação da Escola Municipal Cecilia Meireles, em Castelo Branco, no município de Salvador.
Obriga as instituições de ensino público e privada a permitirem em suas dependências a entrada e a permanência de Acompanhantes terapêuticos (ATs) às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), desde que recomendadas por autoridade médica, no município de Salvador e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal de nº 9.713, de 13 de junho de 2023
Dispõe sobre a Criação do Plano para Valorização da Pessoa Surda na Rede Pública Municipal de Ensino.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil, o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de instalação de unidade de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) no bairro do Subúrbio, Salvador/BA
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil, o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de instalação de unidade de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) no bairro de Cajazeiras, Salvador/BA
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil a implementação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) em cajazeiras, Município de Salvador, Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil a implementação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) no subúrbio ferroviário, Município de Salvador, Bahia.
Institui o Programa Estágio Vocacional no Município de Salvador e dá outras providenciais.
ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a disponibilização de simulados do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para alunos do ensino médio da rede pública de ensino do Estado da Bahia.
Ao Exmo. Prefeito o firmamento do Programa Salvador Bilíngue, através do qual deverão ser patrocinadas ações voltadas ao fomento da educação de língua estrangeira, promovendo ações destinados aos alunos e professores da rede pública de ensino, profissionais do setor produtivo e para a população em geral, impactando na geração de novos negócios e postos de trabalho, impulsionando o turismo, com o fito de impulsionar o desenvolvimento educacional no município e catapultar o desenvolvimento socioeconômico da cidade de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para tratar sobre o Stop Bullying, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com escolas públicas e privadas de caráter profissionalizante na capital baiana, de modo a iniciar os alunos do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental do município de Salvador na Educação Profissionalizante