Projetos e leis
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Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 9072/2016, que dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como expressão cultural e esportiva, de caráter educacional e formativo, e permite o estabelecimento de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de ensino municipais públicos. , alterando o disposto no Artigo 2°, e seu § 1º, da referida lei.
Aplausos pelos 180 anos do Conselho Estadual de Educação da Bahia.
Cria o Programa Praças da Ciência no Município de Salvador e dá Outras Providências.
Aplauso ao Colégio Estadual Marechal Mascarenhas de Morais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, providenciar a imediata regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 13.935/2019, conforme minuta elaborada pelo Conselho Federal de Psicologia CFP e pelo Conselho Federal de Serviço Social CFESS, em parcerias com diversas associações da área, com finalidade de subsidiar os Poderes Executivos Municipais.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize o estudo de viabilidade para disponibilizar prioridade na matrícula das escolas, para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral psicológica ou patrimonial.
Indica ao Exmo. Sr. Governador que realize homenagem ao Professor Ubiratan Castro de Araújo, denominando uma escola estadual com o seu nome.
Autoriza o Executivo Municipal Instituir a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição de sirenes e sinais sonoros, para não gerar incômodos nos alunos com transtorno do Espectro Autista TEA em todas as escolas do nosso Município.
Dispõe sobre o programa Rede de Apoio Social Educacional (RASE) no município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Projeto Pintando Nosso Futuro no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Universidade Municipal da cidade de Salvador (UMCS).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Escola Técnica Municipal da cidade de Salvador (ETMS).
Institui a alteração do nome da Escola Municipal São Gonçalo do Retiro, em São Gonçalo do Retiro, para Escola Municipal Marcão Nogueira.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que insira dentro da grade curricular da rede municipal de ensino de Salvador a disciplina Finanças Familiar.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a implantação do programa de agentes comunitários da educação, semelhante ao de agentes comunitários da saúde, no âmbito do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, realize estudos de viabilidade técnica e financeira para a criação de Centros de Idiomas em Salvador para oferta de cursos de língua estrangeira para os alunos da rede municipal de ensino.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantar o ensino das noções primárias sobre o empreendedorismo nas escolas da rede municipal, com o objetivo de promover aos alunos do Ensino Fundamental II e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o aperfeiçoamento e o treinamento periódico para empreender e ingressar no mercado de trabalho.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil, reconhecer, autorizar e avaliar o ensino das noções primárias sobre o empreendedorismo nas instituições de ensino do país.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, implantar o ensino das noções primárias sobre o empreendedorismo nas escolas da rede estadual, com o objetivo de promover aos jovens do ensino médio, o aperfeiçoamento e o treinamento periódico para empreender e ingressar no mercado de trabalho.