Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
920 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 173/2021Mocao

Aplausos em comemoração ao Dia Nacional das Diretoras e Diretores Escolares, celebrado anualmente no dia 12 de novembro.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2022
PLE 360/2021Projeto de Lei

Autoriza a isenção do pagamento de tarifa nos transportes públicos municipais para os candidatos do exame nacional de ensino médio - ENEM nos dias de realização da prova.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Educação

Lei nº 9845/2025último passo em 22/04/2026
PIN 569/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria competente, a criação do Programa Esporte na Escola, com objetivo de oferecer atividades esportivas no contraturno escolar.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 568/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que insira no município o Programa do Governo Federal Educação Financeira nas Escolas, objetivando a capacitação dos professores da Rede Pública do município de Salvador.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 567/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador a limpeza, reforma e retomada das atividades do Colégio Estadual Zumbi dos Palmares, localizado no bairro de Tancredo Neves, em Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 03/08/2023
PLE 351/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre o uso de máscara nas escolas da rede pública e privada do município de Salvador.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 19/12/2023
REP 219/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia das Diretoras e Diretores Escolares, comemorado em 12 de novembro de 2021.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 22/11/2021
PLE 343/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre o Programa de Turismo Escolar da Rede Municipal de Ensino de Salvador.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2025
REP 213/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre a Importância do Professor Milton Santos na sociedade brasileira

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 22/11/2021
MOC 130/2021Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia do Professor, que é comemorado no Brasil anualmente em 15 de outubro do corrente ano.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 16/03/2022
PIN 522/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que como forma de ajudar as gerações de crianças atuais e futuras, construa e mantenha nas escolas da rede municipal de ensino e/ou e local fora delas um Museu dos Brinquedos, no sentido de preservar a memória das brincadeiras tradicionais que já existiram e ainda existem na atualidade.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 03/08/2023
PIN 517/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de cursinhos de forma remota para capacitação de mão de obra dos cidadãos Soteropolitanos.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 13/12/2022
PIN 490/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CMEI Centro Municipal de Educação Infantil com os serviços de Educação Infantil e Ensino Fundamental para a comunidade, na Rua Gervásio Cerqueira, em um terreno baldio ao lado do campo de futebol, no Bairro de Itacaranha no Subúrbio Rodoviário do Município de Salvador.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 13/12/2022
REP 195/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial destinada a dialogar sobre Enfretamento ao desmonte da Educação Pública, em data a ser marcada.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 07/10/2021
PIN 464/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do ensino lúdico dos Direitos e Deveres Fundamentais contidos na Constituição Federal aos alunos do 5º ano do ensino fundamental.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2022
PIN 461/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de uma Unidade Escolar da Rede Pública Municipal no bairro de Stella Maris, nesta capital, a fim de atender a população desta localidade, bem como da Praia do Flamengo, Pedra do Sal, Marissol e Ipitanga.

Andre Moreira Fraga (PV) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 03/08/2023
PLE 284/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre o Ensino da Constituição Federal nas escolas da rede pública do município de Salvador e dá outras providências.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 20/03/2023
PLE 277/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a implementação do Programa Educacional para a prática de educação física inclusiva para estudantes com deficiência e necessidades especiais no Município de Salvador.

Geraldo Júnior (MDB) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 02/08/2023
PIN 433/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que disponha no âmbito do Município de Salvador a inclusão de sapatos como item do kit escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 19/05/2022
PIN 427/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a instalação de detectores de metais nas entradas das escolas do município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2023