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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PLE 256/2021Projeto de Lei

Cria a implantação de sala de apoio a amamentação em edificações de uso não residenciais.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 16/03/2023
PIN 423/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito se digne a criar um programa no qual pessoas possam auxiliar nas atividades escolares da rede municipal de ensino, voluntária e gratuitamente, como Amigos da Escola .

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
PIN 420/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine junto aos órgãos municipais competentes, o estudo de viabilidade técnica para a implantação de mais unidades de Creche Escola no Distrito Sanitário de Brotas do Município de Salvador, tendo como referência as localidades do Engenho Velho de Brotas, Cosme de Farias, Candeal de Brotas, Luiz Anselmo e Brotas, dentre outros.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 415/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que Institua a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar na Rede Municipal de Ensino de Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PLE 251/2021Projeto de Lei

Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes de Salvador ao aprendizado da língua portuguesa de acordo a norma culta e orientações legais de ensino, na forma que menciona.

Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2025
MOC 87/2021Mocao

Repúdio a fala proferida pelo Secretário do Ministro da Economia Sr. Adolfo Sachsida ao Jornal Valor Econômico na sexta-feira (23/07/2021), onde ele diz que: Temos que passar a faca no Sistema S!

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2025
MOC 85/2021Mocao

Congratulação pelo Dia Nacional dos Profissionais de Educação, que ocorre no próximo dia 06 de agosto do corrente ano.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2022
PLE 241/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas creches e escolas públicas municipais de Salvador;

George Carlos Reis Pereira (PP) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2025
PIN 393/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria competente, a criação do Programa de Capacitação de Docentes e Equipe Pedagógica, no Combate e Prevenção à Intimidação Sistemática (bullying e cyberbullying) nas escolhas públicas e privadas do ensino médio.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 19/05/2022
PLE 237/2021Projeto de Lei

Inclui no currículo como matéria complementar o ensino da disciplina sobre prevenção contra acidente doméstico e nas escolas PRECADE, nas escolas públicas e particulares no município de Salvador.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Educação

Lei nº 9755/2023último passo em 10/01/2024
MOC 78/2021Mocao

Congratulações em homenagem ao trabalho social desenvolvido pela Creche e Pré Escola Primeiro Passo São Cristóvão, localizada na Comunidade Iolanda Pires, bairro de São Cristóvão. Foi inaugurada no dia 20 de Junho de 2016.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2022
PLE 230/2021Projeto de Lei

Institui o Programa de Capacitação de Docentes e Equipe Pedagógica, no Combate e Prevenção à Intimidação Sistemática (bullying e cyberbullying) no ambiente escolar e dá outras providências.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Lei nº 9703/2023último passo em 11/10/2023
PLE 229/2021Projeto de Lei

Institui o Boletim Escolar Eletrônico nas escolas da Rede pública Municipal da Cidade de Salvador

George Carlos Reis Pereira (PP) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 20/03/2023
MOC 72/2021Mocao

Aplausos pelo aniversário de 45 anos de fundação da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).

Silvio Humberto (PSB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
PIN 377/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam elaborados programas de incentivo ao acesso a equipamentos de informática com a consequente disponibilização de linha de crédito, com baixo custo, aos professores da rede municipal de educação, para fins de aquisição de equipamentos com tecnologia atualizada.

José Tiago Passos Ferreira (PT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 19/05/2022
PIN 376/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do método ABA a preparação dos professores do ensino fundamental da rede municipal de Salvador, assim como a instituição de mesas redondas que possam prover debates informativos acerca do Transtorno de Espectro Autista (TEA), ambos em parceria com ONGs voltadas ao tratamento de crianças, jovens e adultos dentro do espectro

Débora Santos de Santana (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 19/05/2022
PIN 367/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a distribuição de merenda escolar na rede municipal de ensino de Salvador, nos finais de semana e período de férias escolares.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PIN 366/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, que promova estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria competente, para inclusão do conteúdo de empreendedorismo no ensino médio como tema transversal no programa curricular das escolas públicas, no âmbito do Estado da Bahia.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 364/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, inserir dentro da grade curricular do ensino fundamental da rede municipal de ensino a matéria História de Salvador.

Atila Santana Teixeira (PMB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 362/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar um programa educacional de redução da gravidez na adolescência nas escolas da rede pública no Município do Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022