Projetos e leis
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em 11 de agosto de 2021 em comemoração ao dia do Estudante.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em 12 de novembro de 2021 em comemoração ao dia do Diretor de Escola.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em 08 de setembro de 2021 em comemoração ao dia Mundial da Alfabetização.
Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Jânyo Diniz, diretor presidente do Grupo Ser Educacional.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Educacional Maria Gregória dos Santos.
Reconhece a natureza essencial das aulas presenciais e por via remota das redes pública e privada de ensino na cidade do Salvador.
Indica à Exma Sra., Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro, Secretária da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia, a mudança do nome do Museu de Ciência e Tecnologia da Bahia para Museu de Ciência e Tecnologia Professor Roberto Santos
Indica ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade do Salvador, senhor Bruno Reis, estudo de viabilidade técnica junto aos órgãos municipais competentes para a instalação de uma creche escola para a comunidade do Bosque Imperial, estrada da base naval, próximo ao posto de combustível Inema, no âmbito do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, para que através da Secretaria Municipal de Educação, capacitem os profissionais como conselheiros tutelares, conselheiros municipais, profissionais da educação, profissionais de saúde, assistentes sociais, psicólogos, e demais agentes que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, que atuam na rede pública com crianças e adolescentes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis a criação Programa Leve-Leite na cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Prefeito da Cidade do Salvador, Sr. Bruno Reis, a viabilidade técnica junto aos órgãos municipais competentes para implantação de uma escola técnica pública no bairro de Cajazeiras X do município de Salvador.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da INSTITUTO EDUCAÇÃO E CIDADANIA GOTINHAS DO SABER com CNPJ 07.199.058.0001-55, com sede e foro nesta Capital.
Indica ao Exmo. Prefeito da Cidade do Salvador, Sr. Bruno Reis, a viabilidade técnica junto aos órgãos municipais competentes para implantação de uma escola técnica pública no bairro do Bonfim no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Prefeito da Cidade do Salvador, Sr. Bruno Reis, a viabilidade técnica junto aos órgãos municipais competentes para implantação de uma escola técnica pública no bairro de Valéria do município de Salvador.
Inidca ao Exmo. Prefeito da Cidade do Salvador, Sr. Bruno Reis, a viabilidade técnica junto aos órgãos municipais competentes para implantação de uma escola técnica pública no bairro de Pituba do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Prefeito da Cidade do Salvador, Sr. Bruno Reis, a viabilidade técnica junto aos órgãos municipais competentes para implantação de uma escola técnica pública no bairro de Cabula do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Prefeito da Cidade do Salvador, Sr. Bruno Reis, a viabilidade técnica junto aos órgãos municipais competentes para implantação de uma escola técnica pública no bairro de São Caetano do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Prefeito da Cidade do Salvador, Sr. Bruno Reis, a viabilidade técnica junto aos órgãos municipais competentes para implantação de uma escola técnica pública no bairro de Brotas do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Prefeito da Cidade do Salvador, Sr. Bruno Reis, a viabilidade técnica junto aos órgãos municipais competentes para implantação de uma escola técnica pública no bairro de Pau da Lima do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, por meio da Comissão Temática pertinente que proceda a um estudo de viabilidade para a criação e/ou modificação da lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da disciplina Educação Moral e Cívica e o retorno da Matéria OSPB- Organização Social e Política do Brasil.