Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma creche na antiga Casemba, localizada na Rua Athayde Seixas - final de linha do bairro Garcia.
Dispõe sobre o funcionamento de Creches no horário noturno para Crianças cujos os pais trabalham nesse período e dá outras providências.
Aplausos à rede estadual de ensino da Bahia por ter alcançado o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) na série histórica para o Ensino Médio, desde que este indicador foi lançado, no ano de 2005.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a implantação do programa de formação continuada para o ensino de história e cultura Afro-brasileira e africana, destinado aos professores integrantes do quadro do magistério da Secretária Municipal da Educação de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica para criação junto a secretaria de Educação de uma parceria com o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia para a Criação do Programa "Criança Segura" nas escolas municipais de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que dado o contexto epidemiológico atual, postergue a reabertura das escolas para o ano de 2021.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria Municipal de Educação, para que viabilize a implantação das ferramentas disponíveis no site Salvador Escravista, de modo que colabore com o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, prevista na lei nº 10.639/03.
Indica ao Exmo. Sr. Governador da Bahia que faça um estudo de viabilidade para promover o retorno das aulas presenciais dos cursos profissionalizantes e de especialização que tenham atividades práticas inerentes à sua realização e aprendizado, com número reduzido de alunos, seguindo o devido protocolo de segurança para saúde dos alunos e professores.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que faça um estudo de viabilidade para promover o retorno das aulas presenciais dos cursos profissionalizantes e de especialização que tenham atividades práticas inerentes à sua realização e aprendizado, com número reduzido de alunos, seguindo o devido protocolo de segurança para saúde dos alunos e professores.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de Programa de Auxílio Inclusão Digital para os alunos dos cursos de graduação e de pós-graduação das universidades estaduais da Bahia, com o objetivo de democratizar as condições técnicas necessárias para promover o acesso à internet durante o período acadêmico emergencial.
Institui no âmbito Municipal o Programa de Transporte Escolar Gratuito para alunos da Rede Municipal de Ensino.fundamental I e II.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, nomeei uma das escolas municipais a serem inauguradas pelo município de Professor Jorge Portugal, como reconhecimento do legado educacional deixado pelo Mestre.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que, especialmente pelo legado inestimável para a valorização da nossa língua e fortalecimento da cultura baiana, seja escolhido um Colégio da Rede Pública de Ensino do Estado, nesta capital, para que seja nomeado: Colégio Professor Jorge Portugal.
Cria comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente nas escolas da rede pública e nas escolas privadas do Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade técnica com o propósito de construir no bairro de Nova Constituinte um Colégio Estadual.
Indica ao Exmos. Membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que aprovem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 15/15, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Repúdio a nomeação de Milton Ribeiro para assumir o Ministério da Educação.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que no próximo concurso de professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Salvador sejam destinadas até 30% das vagas para professores e coordenadores pedagógicos afrodescendentes.
Aplausos à Universidade Federal da Bahia- UFBA por ter sido eleita uma das duzentas melhores jovens universidades do mundo no ranking do Times Higher Education (THE)
Institui Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.